Tatiana Feitosa, Luana Bergman e José Edmar debatem o novo PNE para o decênio 2024-2034

Em texto para discussão de nº 335, os Consultores Legislativos do Senado Federal, Tatiana Feitosa de Britto, Luana Bergmann Soares e José Edmar de Queiroz, detalharam o novo o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.

A iniciativa buscou oferecer um apanhado geral do debate sobre o novo PNE, recuperando suas origens, delineando sua futura tramitação legislativa, analisando o texto e contrastando-o com o do PNE vigente.

Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td335

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Alesfe é parceira de evento sobre a aplicabilidade de inteligência artificial nos parlamentos

A conferência “LegisTech: P20 | Inteligência Artificial nos Parlamentos”, promovida pela Bússola Tech, em parceria com a Alesfe, Sindilegis e Aslegis, reuniu líderes parlamentares, especialistas e delegações internacionais para discutir a importância da inteligência artificial (IA) na modernização dos processos legislativos.

O evento, que contou com a presença da Presidenta da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos, foi composto por painéis de discussão e casos ligados a implementação de IA no meio jurídico.

O painel ‘Alavancagem da Inteligência Artificial para Maior Transparência e Participação nos Parlamentos’ teve a moderação de Paulo Roberto Alonso Viegas, Consultor Legislativo do Senado Federal.

Na apresentação do ‘Caso de Inteligência Artificial Generativa do Senado Federal do Brasil’, Flávio Diogo Luz, Consultor-Geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, integrou a mesa.

Durante o evento, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello, contribuiu para o debate do painel ‘Novo Papel dos Parlamentos na Era da Inteligência Artificial Generativa’.

Participaram da organização da iniciativa, Marcus Peixoto, Helena Assaf, Roberta Viegas, Paulo Viegas e Cleide Lemos.

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Consultores e Consultoras Legislativos do Senado prestigiam 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, que ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro, em Brasília-DF, reuniu líderes parlamentares para debater questões globais urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica justa e inclusiva.

Além disso, a iniciativa buscou reforçar a governança global e aproximar os parlamentos das demandas reais das populações, contribuindo para a construção de um futuro mais equitativo e sustentável para todos.

O evento contou com a participação dos Consultores e Consultoras Legislativos do Senado Federal, Benjamin Miranda Tabak, Habib Jorge Fraxe Neto, Tarciso Dal Maso Jardim, Laís César Sacramento, Luana Lund Borges de Carvalho, Natália Fernanda Gomes Sobestiansky, Roberta Maria Correa de Assis e Susane Guida de Souza e da advogada, Bárbara Azeredo Souza Thomé, que auxiliou na organização, recepção e acompanhamento das delegações estrangeiras.

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Marcelo Cheli concede entrevista à rádio CBN sobre a proteção dos direitos dos consumidores

O advogado do Senado Federal, Marcelo Cheli, concedeu entrevista nesta semana à rádio CBN Campinas, e destacou as principais irregularidades atestadas pelo Procon em datas comemorativas, como a violação das regras de informação sobre um determinado produto.

“O código de defesa do consumidor estabelece como um dos princípios a informação, que deve ser clara, precisa e estar acessível aos consumidores no momento da compra de mercadorias e serviços”, pontuou Cheli.

Confira a entrevista na íntegra:

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