Durante a abertura, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou a representatividade das instituições presentes no evento, em um esforço conjunto para fazer a diferença na pauta do orçamento público.

A representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, ressaltou a necessidade urgente de rever políticas públicas e regulamentações vigentes para garantir maior efetividade na perspectiva de gênero no contexto das finanças públicas.

Enquanto o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, falou sobre a importância de promover uma alocação mais justa dos recursos públicos. 

O evento, que teve início na segunda-feira (23) e se estende até o dia 27 de setembro, é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a ONU Mulheres.

Assista ao primeiro dia de evento: https://www.youtube.com/watch?v=tn-6LHkdyy0

Os Consultores Legislativos do Senado Federal, Rafael de Castro Alves e Marcelo Cavali, atuarão como moderadores no Simpósio de Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), que acontece no dia 01 de outubro, às 9h, no Auditório Esperança Garcia da instituição de ensino.

O evento abordará os temas, “Vedação à dupla punição no Direito Administrativo Sancionador e no Direito Penal” e “As garantias do Direito Penal no Processo Administrativo Sancionador”.

Resultado de parceria entre a Escola Superior do MPU e a ONU Mulheres, a atividade será realizada no período de 23 a 27 de setembro. No primeiro dia, o encontro acontece de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sede da ESMPU, em Brasília-DF, e com transmissão no YouTube. Nos demais dias, o evento será realizado apenas de forma online, transmitido ao vivo pelo canal da ESMPU.

O seminário contará com a participação de autoridades representativas dos três Poderes e do Ministério Público, além de especialistas e acadêmicos renomados das Cortes de Contas, de órgãos de controle e de organismos internacionais.

O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Foram oferecidas 140 vagas para participação presencial, e as inscrições podem ser feitas até 16 de setembro. Para a participação online as vagas são ilimitadas, e o prazo de inscrição vai até a data da atividade.

Confira a programação completa e mais informações: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/participe-do-seminario-sobre-orcamento-sensivel-a-genero/view

O livro ‘Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos’, do Consultor Legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, figura na primeira colocação do ranking da Amazon na categoria “guias práticos”.

Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, a obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendida por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.

Adquira seu exemplar no link: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

“Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da proposição, cujo conteúdo demanda múltiplos olhares dos diferentes atores sociais interessados na temática, este Boletim Legislativo tem por objetivo informar e oferecer impressões iniciais sobre a proposta de novo PNE, de modo a colaborar com os debates legislativos em torno da matéria”, disse Soares.

Acesse a íntegra do Boletim: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol109