Resultado de parceria entre a Escola Superior do MPU e a ONU Mulheres, a atividade será realizada no período de 23 a 27 de setembro. No primeiro dia, o encontro acontece de forma híbrida, ou seja, presencialmente na sede da ESMPU, em Brasília-DF, e com transmissão no YouTube. Nos demais dias, o evento será realizado apenas de forma online, transmitido ao vivo pelo canal da ESMPU.

O seminário contará com a participação de autoridades representativas dos três Poderes e do Ministério Público, além de especialistas e acadêmicos renomados das Cortes de Contas, de órgãos de controle e de organismos internacionais.

O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. Foram oferecidas 140 vagas para participação presencial, e as inscrições podem ser feitas até 16 de setembro. Para a participação online as vagas são ilimitadas, e o prazo de inscrição vai até a data da atividade.

Confira a programação completa e mais informações: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/participe-do-seminario-sobre-orcamento-sensivel-a-genero/view

O livro ‘Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos’, do Consultor Legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, figura na primeira colocação do ranking da Amazon na categoria “guias práticos”.

Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, a obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendida por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.

Adquira seu exemplar no link: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

“Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da proposição, cujo conteúdo demanda múltiplos olhares dos diferentes atores sociais interessados na temática, este Boletim Legislativo tem por objetivo informar e oferecer impressões iniciais sobre a proposta de novo PNE, de modo a colaborar com os debates legislativos em torno da matéria”, disse Soares.

Acesse a íntegra do Boletim: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol109

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional do Senado Federal, Clay Souza e Teles, conversou com a repórter da Rádio Senado, Marcella Cunha, sobre o impacto das candidaturas na dinâmica do Congresso Nacional.

Além de explicar a nova rotina de trabalhos legislativos até o pleito, que envolvem sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, o consultor dá detalhes sobre o papel fundamental que os parlamentares exercem ao demonstrar apoio a candidatos em suas bases eleitorais.

Acesse a íntegra da entrevista do Consultor para a Rádio Senado: https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2024/08/22/consultor-legislativo-comenta-impacto-das-eleicoes-municipais-no-funcionamento-do-congresso

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Cesar Rodrigues Van Der Laan, coordenou o I Seminário de Pesquisa Jurídica do Veredicto – Simulações, Pesquisa e Extensão, projeto junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

Na oportunidade, Van Der Laan apresentou seu paper sobre o cenário legislativo atual, e os discentes da universidade exibiram artigos acadêmicos no campo jurídico.

O evento também teve a participação de Ana Cecília, editora-chefe da Revista dos Estudantes do Direito (RED) da UnB.