A Revista de Informação Legislativa (RIL), produzida pela Coordenação de Edições Técnicas (Coedit), completou 60 anos. Para a edição comemorativa, que celebra também os 200 anos do Senado, o projeto gráfico de capa e miolo foram reformulados.

Nesta edição, a revista traz o artigo “O controle da ética parlamentar no Senado Federal: a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números”, de autoria da advogada do Senado Federal, Roberta Simões Nascimento.

O artigo analisa a atuação do Senado Federal no controle disciplinar dos senadores nos últimos 30 anos

A RIL é publicada sem interrupção desde 1964. De periodicidade trimestral, sua missão é contribuir para a análise dos grandes temas em discussão na sociedade brasileira e no Congresso Nacional, por meio da divulgação de artigos nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais.

Acesse a íntegra da edição especial: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p13.pdf

Os Consultores Legislativos do Senado Federal, Frederico Quadros e Luciano Póvoa palestram na segunda edição este ano da Conversas com Especialista, que traz como tema central a regulamentação da Inteligência Artificial (IA). O programa é promovido pela Consultoria Legislativa do Senado e o Instituto Legislativo Brasileiro.

O debate, marcado para a próxima segunda-feira (8), a partir das 14:30h, será mediado pela jornalista da TV Senado, Antônia Márcia.

Assista pelo YouTube da TV Senado: https://www.youtube.com/watch?v=C0xn9617D2c

A primeira Conversa com Especialistas de 2024, evento criado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para atrair debates sobre temas relevantes em tramitação no Congresso, acontece hoje (26), das 14h30 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.

O diretor-executivo do ILB e consultor, Fernando Meneguin, fará a mediação do debate, que vai contar com a participação dos consultores Ailton Braga, Habib Fraxe Neto e Matheus Dalloz. Para Fernando Meneguin, é uma boa oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as mais recentes mudanças no texto e, assim, aproximar ainda mais o ILB das discussões legislativas.

“No momento em que o Senado volta a analisar o projeto de lei sobre o mercado de crédito de carbono, após votação na Câmara, torna-se ainda mais importante juntarmos em uma sala especialistas no assunto e, assim, colaborar com o debate do tema na Casa. Afinal, a criação de incentivos para frear a emissão de gases de efeito estufa e a regulação do mercado de créditos de carbono são assuntos complexos e urgentes para o Brasil e para o planeta, afirmou o diretor”.

Faça sua inscrição no link: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=zIEddSxMIk2tQUQHANXdDp7XA9N7PrhDgZndhPjtlW9UQkdVSkFVSEdKQTA2RjA5MjMzSk80T1pDMC4u

Acompanhe o evento ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=cbEgReCPivQ

Na tarde desta última quinta-feira (22), a nova diretoria da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) tomou posse, em cerimônia realizada na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, para o biênio 2024-2025.

No seu discurso de posse, a nova Presidente, Cleide de Oliveira Lemos, destacou a representatividade das mulheres neste novo ciclo, que são maioria na composição da diretoria. “As mulheres podem estar onde elas quiserem e precisam desses espaços. Nesse momento, percebemos um certo equilíbrio de gênero, mas estamos muito atrasados quanto a representatividade de raça. Não há possibilidade de uma democracia sem pluralidade em todos os níveis, pontuou Lemos.

Também valorizou o papel fundamental dos servidores públicos. “Este é um coletivo que vai procurar trabalhar dialogando, valorizando o serviço público e seus servidores. Estou muito feliz de estar compondo essa diretoria”, finalizou.

A Diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, reforçou a questão da diversidade. “Antes havia um cenário de castas, não poderia deixar de estar aqui neste momento em que a Alesfe passar a ser representada por um grupo majoritário de mulheres. Esse é um coletivo que merece ser admirado”, enfatizou Trombka.

Estiveram presentes na posse e desejaram boa sorte a nova gestão, o Consultor geral da Consultoria Legislativa, Danilo Augusto Barbosa de Aguiar, o advogado do Senado Federal, Thomas Henrique Gomma de Azevedo e o consultor-geral do Orçamento, Flavio Diogo Luz.

O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que assina projeto de lei nesse sentido (PL 2338/2023).

A proposta elaborada por um grupo de 18 juristas que, a pedido do Senado, promoveu debates, audiências públicas e seminários que serviram de base para um anteprojeto de normatização da tecnologia, com definição de limites e responsabilidades.

Acesse a íntegra da matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/22/regulamentacao-da-inteligencia-artificial-deve-sair-ate-abril