Aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2015, que introduz um novo modelo de governança para os fundos de pensão de órgãos e empresas estatais, deparamo-nos com as primeiras críticas ao seu conteúdo.
01. O Estado costuma ser regido pela classe dominante. Nos países ditos desenvolvidos, a grande burguesia ganhou essa condição, graças a políticas de Estado voltadas para o engrandecimento do poder nacional.
02. O poder do Estado foi usado para fortalecer empresas estatais e privadas de capital nacional, desenvolvendo tecnologias próprias. Os capitalistas já tinham no Estado um instrumento para erguer seu próprio poder, embora ainda não tivessem completa ascendência sobre aquele, nem sobre seus quadros civis e militares.
ANESP PRESENTE NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ALESFE 12 de agosto de 2015
Autores: Luciano Póvoa e Andrea Cabello
| Nesta interessante análise histórica sobre a primeira lei de patentes, que percorre os anos de 1830 a 1862, os autores chamam a atenção para um importante achado: a limitação dos incentivos normativos em um ambiente de estagnação econômica. Esta pesquisa chama atenção para a necessidade de avaliação do impacto legislativo de proposições, diminuindo a distância entre os propósitos almejados e os resultados alcançados.
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