6 de setembro de 2022

Victor Marcel tem tese de doutorado aprovada pela USP

No último dia 2 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Marcel, teve sua tese de doutorado aprovada pela Universidade de São Paulo.

Em seu projeto, o agora doutor em direito discutiu o tema “Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial”. Participaram da banca nomes como Roger Stiefelmann Leal, seu orientador, Ana Paula de Barcellos, Elival da Silva Ramos, Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior e Leonardo Barbosa.

Ao comentar a aprovação. Victor Marcel afirmou se sentir grato por trazer algumas reflexões que foram consideradas relevantes para se pensar o processo legislativo na democracia brasileira.

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31 de agosto de 2022

Alexandre Rocha discute os problemas do Teto de Gastos e as alternativas para este mecanismo

Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Carlos Alexandre Amorim Rocha, discutiu os impactos do teto para os gastos primários dos Poderes e órgãos autônomos da União introduzido em 2016.

Para tanto, ele consolidou desdobramentos como as cinco mudanças substantivas que ocorreram entre os anos 2019 e 2022 e que levaram diversos especialistas em políticas públicas a julgar este mecanismo como superado na forma pela qual se apresenta atualmente.

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26 de agosto de 2022

Benjamin Tabak é finalista de prêmio ‘Economista do Ano’ da revista Economia em Ação

Consultor legislativo do Senado Federal, Benjamin Tabak está entre os cinco finalistas do prêmio “Economista do Ano” da revista “Economia em Ação”.

Para esta indicação, a publicação, cujo objetivo principal é democratizar e disseminar a produção do conhecimento técnico-científico na área de economia, levou em conta a vasta produção de Tabak em áreas como Economia Bancária e Finanças.

As votações se iniciaram nesta sexta-feira, 26/08, e terá os assinantes da revista como a ‘comissão julgadora’.

Conheça os outros finalistas no link: https://revistaeconomiaemacao.com.br/economista-do-ano-2/

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24 de agosto de 2022

Paulo Viegas analisa MP que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil

Em sumário executivo, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, detalhou a Medida Provisória nº 1.133, de 2022, que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.

Ao resumir a MP, o especialista afirmou que ela objetiva dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, de modo a incentivar a atração de investimentos privados e de prover maior segurança jurídica a essas atividades, com fortalecimento da regulação, segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

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10 de agosto de 2022

Jeane Jaqueline Costa e Silvio Samarone detalham MP sobre crédito consignado

Consultores legislativos do Senado Federal, Jeane Jaqueline Costa Arruda e Silvio Samarone Silva detalharam a MP 1.132/2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

Em sumário executivo, os dois salientaram o fato do Ministério da Economia justificar a medida por acreditar que ela contribuirá para o estímulo econômico do país – à medida que, segundo a pasta, o crédito consignado apresenta as menores taxas de juros, sendo opção vantajosa para lidar com a crise econômica que atingiu as famílias brasileiras, inclusive os servidores federais.

Leia a íntegra do trabalho: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv1132

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