6 de julho de 2022

Congresso analisou vetos da Presidência da República nesta terça-feira. Confira os resultados das votações

Nesta terça-feira, 5/07, o Congresso deliberou sobre diversos vetos aplicados pela Presidência da República a projetos de lei previamente aprovados pelas casas legislativas.

Veja abaixo alguns dos vetos que foram derrubados e, a seguir, aqueles que foram mantidos pelo parlamento. Para ver detalhes das pautas analisadas, clique no título e vá até as reportagens correspondentes no site do Senado Federal.

Vetos derrubados

Congresso confirma título de ‘heroína da Pátria’ a Nise da Silveira com derrubada de veto

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Derrubado veto a comitê de acompanhamento da violência contra a mulher

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Congresso derruba veto a homenagem ao ex-presidente João Goulart

Vetos mantidos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras e outros 13 projetos de lei

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4 de julho de 2022

Consultores do Senado refletem sobre história eleitoral do país sob a ótica da obra de Jairo Nicolau

A riqueza da história eleitoral brasileira e as bases teóricas para a construção do sistema que hoje adotamos é parte central da obra de Jairo Nicolau, doutor em Ciência Política pela UFRJ e pós doutor pela Universidade de Oxford.

Na última quinta-feira, 30/06, os consultores legislativos do Senado Federal – Arlindo Fernandes de Oliveira e Caetano Pereira de Araújo, se debruçaram em obras como “Sistemas Eleitorais” e “Representantes de quem” para traçar detalhar conceitos do Sistema Proporcional atualmente adotado no país, bem como para responder questionamentos sobre os motivos de alguns candidatos com menos votos serem eleitos em detrimento de algum outro que tenha sido menos votado.

A discussão foi feita no programa “Roda de Leitura”, promovido pela Biblioteca Senado.

Para ler as publicações que deram motivação a este debate de alto nível, acesse: https://bit.ly/textos_jun22

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