12 de junho de 2023

Joaquim Ornelas Neto detalha PLN que concede crédito suplementar a Lei Orçamentária Vigente

Em nota informativa da Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle, Joaquim Ornelas Neto detalhou o PLN 10/2023, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

No trabalho, o consultor legislativo do Senado destacou, entre outros pontos, que as emendas oferecidas não podem criar programação nova nem aumentar o valor original do projeto de crédito.

Veja a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-10-de-2023.pdf

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12 de junho de 2023

Karin Kässmayer participa da publicação “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”, lançada na última semana

Na última terça-feira, 6/07, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o lançamento do livro “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”.

Organizada pela doutora em direito ambiental, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, a publicação contou com a participação de especialistas no tema em diversas áreas do conhecimento.

Dentre os participantes da obra, destaca-se a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, que, ao lado da advogada Angela Cassia Costaldello, apresentou artigo sobre o atual cenário do controle da poluição atmosférica no país sob os aspectos legislativo e sanitário.

Lançado pela Editora Íthala, o livro pode ser adquirido no link: https://www.ithala.com.br/produto/o-desafio-ecologico-economico-e-social-da-sustentabilidade/

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5 de junho de 2023

Henrique Salles Pinto analisa o impacto do Novo Bolsa Família para a segurança alimentar do país

Em boletim legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, se debruçou sobre os possíveis impactos do Novo Bolsa Família, instituído em março deste ano, para a segurança alimentar do país.

Como pano de fundo do estudo, Salles salientou os desafios trazidos por um cenário que indicam que mais de 33 milhões de brasileiros se encontram em situação de fome, equivalente à insegurança alimentar grave. E que, quando se consideram os níveis leve e moderado e grave, a insegurança alimentar abrange 58,7% da população do Brasil.

Leia a íntegra do estudo no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol102

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1 de junho de 2023

José Dantas Filho é designado para o conselho administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal

Consultor do Senado Federal, José Dantas Filho foi designado para a Função de Membro do Conselho Administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal.

A nomeação foi feita pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e inclui o consultor no colégio responsável pelas decisões referentes à aplicação de recursos do Fundo.

Formado em história, Dantas Filho está na consultoria do Senado desde 2003, onde já exerceu as funções de Consultor-Geral Adjunto e Coordenador do Núcleo de Discursos da Consultoria Legislativa.

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29 de maio de 2023

Ana Claudia Borges coordena nota sobre substitutivo que trata do Novo Arcabouço Fiscal

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal divulgou uma nota afirmativa sobre o substitutivo ao PLP 93/2023 – conhecido como Novo Arcabouço Fiscal.

Contando com a Consultora Legislativa – Ana Claudia Borges, como uma de suas coordenadoras, a nota destaca que o objetivo do PLP, e seu substitutivo, é propor o estabelecimento de regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Clique no link e acesse a íntegra do documento: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2023-00936-nota-informativa-281519-principal-305040-validado.pdf

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