Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Ouça abaixo:

Leia mais

MMT na teoria e na prática, por Petrônio Portella Filho

As Finanças Funcionais formam um arcabouço teórico que tem aproximadamente 80 anos de idade. Hoje ele forma parte central da Teoria Monetária Moderna (MMT), uma doutrina diametralmente oposta ao fiscalismo dogmático que vem sendo aplicado no Brasil.

Sobre ela, o economista Gustavo Galvão construiu sua tese de doutorado – em 2005, e, em 2020, publicou o livro ‘Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna.

Em artigo publicado no site ‘Paraíso Brasil’, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, buscou cruzar os pilares da teoria com uma análise da relevância da obra de Galvão para o pensamento econômico contemporâneo.

Clique aqui e confira a íntegra da análise

Leia mais

Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga

O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias.

Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que este histórico, somado ao recém iniciado ciclo de alta da Selic, pode ter impacto relevante no já elevado endividamento do consumidor.

Clique aqui e confira a íntegra da análise

Ouça abaixo os comentários de Braga em um podcast exclusivo para o site da Alesfe:

Leia mais

No Alesfe Talks, subdiretor da OPAS analisa resposta internacional à pandemia

No programa Alesfe Talks, o subdiretor da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) e consultor legislativo aposentado do Senado Federal, Jarbas Barbosa, refletiu sobre o combate internacional à pandemia do novo coronavírus.

A autoridade analisou a celeridade com que os países e da própria OMS (Organização Mundial da Saúde) foram capazes de responder ao desafio de estabelecer protocolos e estratégias contra um vírus até então desconhecido na história da humanidade.

Provocado pelo Primeiro Vice-Presidente da Alesfe, Fábio Gondim, Barbosa apontou ainda algumas das práticas bem sucedidas ao redor do mundo, bem como alguns dos erros que fizeram do Brasil uma das nações mais afetadas pela covid-19.

Confira abaixo a íntegra do programa:

Leia mais

Modos de disputa na nova lei de licitações, por Luciano Oliveira

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Oliveira, analisou o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes sobre o tema.

Como foco principal, o especialista se debruçou sobre a previsão da Lei 14.133/2021 para a a fase de apresentação de propostas e lances, os modos de disputa aberto e fechado.

A análise foi originalmente publicada no site ‘Migalhas’.

Clique aqui e leia a íntegra da análise

Leia mais