Em fevereiro, trabalhadores baianos contratados por três vinícolas de Bento Gonçalves (RS) foram libertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles estavam vivendo em situação análoga à escravidão. Episódio similar foi retratado em Terras do Sem Fim, romance de Jorge Amado.

No livro, os opressores eram latifundiários baianos (que lutavam entre si) e a história se passava na lavoura cacaueira de Ilhéus. Mas o método de exploração usado na Bento Gonçalves de 2023 era o mesmo retratado no romance de 1943. Nos dois casos, os agricultores trabalhavam em ritmo desumano, pagavam caro por comida, e, em vez de receber salários, acumulavam dívidas que os escravizavam.

As vinícolas infratoras são de propriedade de bolsonaristas. Michelle Bolsonaro teve ou tem vínculo com uma delas. Por que não estou surpreso? Porque Jair Bolsonaro nunca fez segredo do seu apoio a empresários prepotentes que se julgam acima das leis. Os escravagistas gaúchos não são tão diferentes dos mineradores que invadiram terras indígenas e provocaram o genocídio ianomâni.

Bolsonaro defendeu várias vezes empresários autuados por escravizar trabalhadores. E criticou as equipes de fiscalização do MPT que libertaram os escravos. Michel Temer não ficou muito atrás. Paralelamente, o ministro Paulo Guedes tentou desmontar a fiscalização dos direitos trabalhistas que sobreviveram à maré ultraliberal do pós-Impeachment.

Li Terras do Sem Fim quando era adolescente. É um grande livro. Mas devo confessar que discordei da caricatura que o escritor baiano fez dos coronéis. No Piauí da minha infância, coexistiam bons proprietários rurais e tipos autoritários e prepotentes. O jovem que fui duvidou da existência de latifundiários cruéis a ponto de escravizar agricultores.

Terras do sem Fim está entre os livros de Jorge Amado que mais me impressionaram. Ao recordá-lo, me entristeço de ver que o problema social denunciado 80 anos atrás ainda persiste no Brasil de hoje, ainda por cima em uma região de alta renda per capita.

A Região Sul, uma das mais desenvolvidas do Brasil, está se tornando, salvo honrosas exceções, um enclave de intolerância, racismo e fascismo. Nos últimos anos, os três Estados sulistas me decepcionaram profundamente.

O Paraná pariu os fascistas da Lava Jato, que elegeram Bolsonaro em 2018 e tentaram reelegê-lo em 2022. Santa Catarina foi palco de várias manifestações nazistas, e a maior reação que elas suscitaram dos políticos locais foi a cassação da deputada que as denunciou. Por último, o caso recente das três vinícolas gaúchas, Aurora, Salton e Garibaldi, que foram pegas usando mão de obra escrava em pleno século XXI.

O escândalo das vinícolas ganhou maior repercussão porque as empresas indiciadas receberam apoio de parte da comunidade.

Sandro Fantinel. vereador de Caxias do Sul, e o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC) defenderam os escravistas e atribuíram a culpa pelo incidente, respectivamente, à indolência dos baianos e à vagabundagem incentivada pelo programa Bolsa Família.

Às vezes os vilões do mundo real conseguem ser mais abjetos do que os da ficção.

O Brasil tão cedo não vai superar suas raízes escravistas. Os primeiros escravos africanos aqui chegaram em 1530, e a Lei Áurea só foi assinada em 1888. Nossa história está maculada por três séculos e meio de escravidão. E tudo indica que o flagelo persiste nos dias de hoje. Entre os trabalhadores brasileiros resgatados da escravidão nos anos recentes, 83% se autodeclararam negros.

Petronio Portella Filho

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José Mariante, ombudsman da Folha, observou que, ao noticiar o conflito entre Lula e o Presidente do Banco Central, os jornais abdicaram do contraditório e formaram um “cercadinho do mercado”. Lula foi acusado de defender a “gastança” e “gambiarras fiscais”. A ameaça de Lula ao dogma sacrossanto da “independência do Banco Central poderia trazer consequências no mínimo catastróficas, no máximo apocalípticas.

Há várias imprecisões em tal narrativa. O Banco Central do Brasil não é independente, ele é autônomo. O BC é uma autarquia federal que presta contas ao Senado Federal. O BC tem autonomia para fixar a taxa de juros básica, a Selic, em reuniões de um colegiado chamado Copom. Mas a fixação da Selic pelo Copom deve tomar por base a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O governo federal tem maioria no CMN, que é presidido pelo Ministro da Fazenda. Então as decisões sobre metas de inflação são da alçada do governo federal. Em tese, quanto mais baixa a meta de inflação mais alta tende a ser a taxa básica de juros.

Lula sugeriu o aumento das atuais metas de inflação, formuladas por um CMN presidido por Paulo Guedes. Elas são irrealistas: 3,25% para 2023, e 3% para 2024 e 2025. Durante os 24 anos de metas de inflação no Brasil, o IPCA médio foi de 8,5% e só em 2017 ficou abaixo de 3%.

É estranho que Campos Neto, o atual Presidente do BC, passe por centurião da austeridade, quando ele aumentou os juros de forma irresponsável. Quando a autonomia do BC foi instituída pela Lei Complementar nº 179 de 2021, a Selic estava em 2%. Desde então ela foi aumentada para 13,75%. A onda inflacionária é global, mas nenhum outro BC multiplicou a taxa básica por sete.

Uma Selic de 13,75% implica gasto financeiro anual de quase 800 bilhões para o setor público. O BC fixou a maior taxa real do mundo — em uma economia com alta capacidade ociosa e alta inadimplência — para combater uma inflação de custos herdada do exterior.

Descontada a inflação, temos uma Selic real de 8%, que representa o dobro da segunda maior taxa básica real do mundo. Uma taxa tão alta estimula o rentismo em detrimento do investimento produtivo. Isso é trágico porque o Brasil precisa de investimentos para voltar a crescer. O PIB do Brasil cresceu apenas 0,3% ao ano no pós-Impeachment (2016-2021).

O conflito entre Lula e o BC começou em 1° de fevereiro, quando o Copom divulgou nota “dura” insinuando, nas entrelinhas, que Lula era um risco fiscal e que por isso manteria a Selic em 13,75% até o fim de 2023 e talvez em 2024.

O histórico de Lula não o torna suspeito de risco fiscal. A desconfiança do Copom é injustificada. Lula foi o presidente que governou com mais responsabilidade fiscal. Seu governo gerou Superávit Primário em todos os oito anos de mandato, sendo que o superávit anual médio foi de 2,2% do PIB.

Onde e quando déficits primários e “gambiarras fiscais” ocorreram, o Copom foi menos combativo. Guedes gerou Déficit Primário médio de 290 bilhões no triênio 2019-21, deu calote em precatórios, aprovou PEC eleitoreira, distribuiu 54 bilhões em emendas secretas e gastou, acima do teto, 795 bilhões.

Que o BC e o “cercadinho do mercado” deixem Lula governar. Ele colheu resultados melhores do que seu antecessor, FHC. Durante sua gestão, a taxa média de inflação baixou de 9,2% para 5,8% e a taxa média de crescimento aumentou de 2,7% para 4,1%.

É covardia comparar a gestão Lula com a de Jair Bolsonaro, mas vamos lá. O PIB cresceu apenas 1,5% ao ano, com inflação média de 7,9%, durante a gestão de JB, o bem-amado do Campos Neto.

A Quaest realizou pesquisa sobre a contenda entre Lula e o BC. Apesar da cobertura desequilibrada da imprensa (denunciada pelo ombudsman da Folha), 76% dos entrevistados deram razão a Lula e apenas 14% ao Presidente do BC. Lula teria apoio popular para fazer faxina na diretoria do BC, ocupada por bolsonaristas e ultraliberais.

O que Lula deveria fazer era negociar com o Congresso a revogação da LC que concedeu a autonomia ao BC. Depois, em cadeia nacional de rádio e TV, denunciar os juros escorchantes que sufocam e economia brasileira e comunicar sua decisão de “desbolsonarizar” o Banco Central.

Petronio Portella Filho

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