1 de outubro de 2022

No blog do IBRE, Ailton Braga discute conflito entre governos e mercado financeiro

Em artigo publicado no Blog do IBRE (FGV), o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, discutiu o conflito latente entre os governos e o mercado financeiro – algo que, segundo ele, ocorre há séculos.

Na reflexão, Braga aponta que a economia moderna é um sistema complexo e dependente da confiança e de expectativas sobre o futuro construídas de forma precária, o que, para ele, faz com que ele seja intrinsicamente instável e sujeito a crises de confiança.

Clique e acesse a íntegra da reflexão: https://blogdoibre.fgv.br/posts/sobre-divida-publica-mercado-financeiro-e-o-conflito-entre-o-soberano-e-o-mercado

Leia mais
AlesfeArtigos
22 de setembro de 2022

Luiz Fernando Perezino e Haroldo Tajra analisam MP que dispõe sobre recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação

A Medida Provisória nº 1136/2022 altera a distribuição de recursos e outras questões relacionadas ao apoio financeiro da União às ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação intermediadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Consultores legislativos do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra e Luiz Fernando de Mello Perezino analisaram a MP e refletiram sobre sua relevância para o desenvolvimento econômico e adequação às atuais restrições fiscais pelas quais passam o Orçamento Geral da União.

Clique no nome dos altores e confira a íntegra de suas publicações.

Leia mais
AlesfeArtigos
19 de setembro de 2022

Carlos Oliveira reflete sobre mudanças no casamento promovidas pela Lei do SERP

As mudanças no procedimento de casamento promovidas pela Lei do SERP foram tema de reflexão do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Oliveira.

Em artigo publicado no portal ‘Migalhas’, o especialista em Direito Civil detalhou as medidas e destacou o papel desburocratizante da legislação nas etapas de habilitação e celebração do casamento.

Entre as mudanças de maior destaque, Oliveira pontuou o fato da Lei prestigiar a prática de atos de modo eletrônico ao longo do procedimento.

“É assegurado aos nubentes, eletronicamente, apresentar a documentação exigida no momento do requerimento da habilitação do casamento (art. 67, § 4º-A, da LRP), bem como celebrar o casamento por sistema de videoconferência que assegure a livre manifestação de vontade dos nubentes (art.67, § 8º, da LRP)”, apontou o consultor.

Leia a íntegra do artigo: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/9/DB540D61C32CBF_Procedimentodecasamento.pdf

Leia mais
AlesfeArtigos
12 de setembro de 2022

Conheça o livro de crônicas de Petronio Portella Filho

Com o título “Os Sapatos do Espantalho – Crônicas de um Economista em Tempos de Pandemia e Pandemônio”, a publicação reúne textos que unem o caráter lúdico de uma narração leve e imagética com conceitos fundamentais da história e a visão do autor sobre temas como a teoria econômica.

Está à venda o livro de crônicas do consultor legislativo do Senado Federal, Petrônio Portella Filho.

Em “O que é o Neoliberalismo”, por exemplo. Portella Filho provoca ao ‘explicar’ o significado da máxima de que a principal função do Presidente do Banco Central seria a de acalmar o sistema financeiro.

“Acalmar é um eufemismo para agradar; os banqueiros só ficam “calmos” quando fazem o que eles querem. E a principal função do Ministro da Economia é “estimular investimentos privados” — outro eufemismo para a distribuição de regalias”, reflete o autor.

Para ler mais trechos do livro e adquiri-lo, acesse: https://www.livrariaatlantico.com/ficcao/os-sapatos-do-espantalho-cronicas-de-um-economista-em-tempos-de-pandemia-e-pandemonio

Leia mais
AlesfeLivros
6 de setembro de 2022

Victor Marcel tem tese de doutorado aprovada pela USP

No último dia 2 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Marcel, teve sua tese de doutorado aprovada pela Universidade de São Paulo.

Em seu projeto, o agora doutor em direito discutiu o tema “Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial”. Participaram da banca nomes como Roger Stiefelmann Leal, seu orientador, Ana Paula de Barcellos, Elival da Silva Ramos, Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior e Leonardo Barbosa.

Ao comentar a aprovação. Victor Marcel afirmou se sentir grato por trazer algumas reflexões que foram consideradas relevantes para se pensar o processo legislativo na democracia brasileira.

Leia mais
AlesfeNotícias