14 de maio de 2020

Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa

Por Bruno Mattos e Silva – 12/05/2020

A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem deve arcar esses prejuízos? As corretoras? Os administradores? Os próprios investidores? Vamos analisar o tema de forma estritamente técnica, à luz da Instrução CVM nº 555/2014, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

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13 de maio de 2020

Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro

Autor: Fernando Lagares Távora

A pandemia de COVID-19 tem provocado impactos significativos em todo o setor produtivo mundo afora, incluindo o agronegócio. Nesse contexto, este trabalho visa a mostrar o tamanho, identificado até o momento, das consequências da pandemia de COVID-19 para a economia brasileira, descrever os impactos verificados para o agronegócio brasileiro e apontar
perspectivas para o cenário pós-pandemia.

Clique no link abaixo para acessar o texto completo:

https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td274

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14 de abril de 2020

Regulamente por MP uma política geográfica, Presidente!

Marcus Peixoto, Consultor Legislativo do Senado Federal e pós-doutorando do Observatório para Qualidade da Lei, Faculdade de Direito/UFMG.

Luiz Ugeda, Membro do Porto Advogados e presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP.

Roberto Olinto Ramos, Ex-presidente do IBGE, é pesquisador associado do Ibre/FGV.

Fabiana de Menezes Soares, Coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei, Faculdade de Direito/UFMG.

Presidente, a experiência mundial ensina que políticas públicas geográficas costumam ser filhas de grandes crises.

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