No dia 09 de dezembro de 2021 os associados da Alesfe se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária e elegeram, em chapa única, a nova Diretoria e novo Conselho Fiscal para o biênio 2021-2023.

O processo de formação da chapa foi aberto a todos os associados e sua composição foi definida na última de quatro reuniões, em que foram debatidos o desempenho da gestão anterior e os desafios para os próximos dois anos. Boa parte dos integrantes da nova Diretoria exerceram mandatos na gestão 2019-2021, colaborando assim para a continuidade dos trabalhos e melhoria das rotinas e processos.

A primeira reunião da nova Diretoria foi realizada no dia 16 de dezembro de 2021, no clube da Assefe, e contou com a presença de oito diretores e diretoras, e de três conselheiros fiscais convidados, além da secretária Janaína Souza.

A reunião durou mais de três horas, extensão que marca a ocorrência de ser, também, ao primeiro encontro presencial realizado desde março de 2020. A avaliação da nova Diretoria é que houve grandes avanços na parte gestão administrativa, de comunicações e na parte jurídica, mas que conquistas de natureza política e salarial foram prejudicadas pelas restrições impostas pela pandemia e pela crise econômica e fiscal do País.

A reunião teve como pontos de pauta: a retomada do debate sobre realização de consultas para indicação de diretores das Consultorias Legislativa e de Orçamento, e da Advocacia Geral; a realização de sessão especial ( conforme o Regimento Interno do Senado – RISF, art. 199) dedicada aos servidores do SF vítimas da covid-19; a efetivação da avaliação de desempenho para fins da implementação da resolução que regulamenta a Gratificação de Desempenho; a campanha para filiação de pensionistas e consultores e advogados que ainda não são sócios; a ampliação e divulgação dos convênios oferecidos pelo Clubs (antigo Legisclub); parcerias com órgãos e entidades de assessoramento legislativo de países ibero-americanos e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); a continuidade do projeto de oferta de cursos  e consultoria por instituto ligado à Associação; o reajuste da mensalidade; as operações financeiras junto ao BB e ao Sicoob Legislativo; e a reivindicação da realização de concurso público para consultores (há 56 vagas não ocupadas no quadro de servidores do Senado) e advogados, bem como a oferta de cursos gratuitos para candidatos de baixa renda, ministrados por associados da Alesfe.

Diversos outros pontos foram debatidos, como a retomada do contato presencial e pessoal com os parlamentares, para apresentação da Alesfe e dos consultores e advogados, a continuidade da parceria com entidades como a Aslegis e Sindilegis, a definição de um calendário de eventos sociais para reunir os integrantes da entidade, entre outras.

A gestão 2021-2023 tem a seguinte composição:

ALESFE – GESTÃO 2021-2023

A Alesfe aderiu ao ‘Prêmio Relevância’, iniciativa tradicional da Agência Servidores que anualmente, no dia do Servidor Público, realiza um evento virtual voltado a parlamentares e servidores indicados pelas carreiras públicas.

O principal intuito da inciativa é reconhecer as contribuições de parlamentares engajados com as causas dos serviços pú

blicos e das carreiras públicas, bem como a servidores que realizam trabalhos diferenciados em prol da administração pública e suas entidades.

Neste ano, os indicados da Alesfe são: Fabiano Contarato, senador da República; e os consultores do Senado – Orlando de Sá Cavalcante Neto e José Patrocínio da Silveira.

Além de contribuir com as indicações, a Alesfe se fará presente no evento por meio da participação de três de seus consultores do senado associados – Marcus Peixoto, presidente da entidade; Fabio Gondim, seu vice-presidente; e Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

📺 Veja onde assistir ao prêmio:

Canal da Alesfe no YouTube

Canal da Agência Servidores no YouTube

O consultor legislativo Henrique Salles Pinto, da Área de Economia e Agricultura, defendeu sua Tese de Doutorado, intitulada “Controle Legislativo Pré e Pós-Impeachment em Democracias Latino-Americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai”.

A defesa foi feita no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Doutorado) em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas (PPGECsA), do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) é uma subunidade acadêmica do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Brasília (UnB).

A tese

O trabalho visou compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo, assunto ainda pouco estudado pela teoria democrática.

Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. Apresentados alguns dos interesses que motivaram os recentes impeachments na América Latina, com ênfase nas relações hegemônicas do continente e na função que a mídia exerce para promovê-las, a pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos.

Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, por um lado, mas que, por outro lado, atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger em muitas oportunidades, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se a tese de que a análise do controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados ao longo das legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças partidárias, as quais podem ser revistas preventivamente, caso necessário, a fim de evitar processos de impeachment como os mencionados.

Com esse entendimento, portanto, considerou-se que o monitoramento constante do controle legislativo pode viabilizar mais estabilidade aos presidencialismos de coalizão dos países latino-americanos.

A defesa

A defesa foi no dia 08/03/2021, às 9h, e a Comissão examinadora foi composta por:

Prof. Dr. Camilo Negri (ELA/UnB) – presidente

Prof. Dr.  Moisés Villamil Balestro (ELA/UnB) – membro interno

Profa. Dra. Elisa Ribeiro Pinchemel (Uniceub) – membro externo

Prof. Dr. Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UFRGS) – membro externo

Prof. Dr. Franco de Matos (ELA/UnB) – suplente