18 de março de 2016

Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

Análise Econômica Lei de Patentes

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 192:

Clique aqui e veja o texto completo.

  Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

 

Autores: Luciano Póvoa  e  Andrea Cabello

Nesta interessante análise histórica sobre a primeira lei de patentes, que percorre os anos de 1830 a 1862, os autores chamam a atenção para um importante achado: a limitação dos incentivos normativos em um ambiente de estagnação econômica. Esta pesquisa chama atenção para a necessidade de avaliação do impacto legislativo de proposições, diminuindo a distância entre os propósitos almejados e os resultados alcançados.

 

Para acessar a série Textos para Discussão, utilize o endereço: www.senado.leg.br/estudos

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1 de março de 2016

Alesfe Empossa Nova Diretoria

Na tarde desta quinta-feira (6), a nova diretoria da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), tomou posse, no auditório da Interlegis, em Brasília (DF), para o biênio 2015-2017. O então presidente da Alesfe, José Pinto da Costa Filho, abriu o evento citando as altas e positivas expectativas diante do trabalho da nova diretoria.

No discurso de posse, o novo presidente, Luiz Alberto Bustamante, elegeu algumas questões como prioritárias para serem alcançadas pela diretoria empossada. “Temos preocupações de caráter salarial, de implantação do plano de carreira em sua totalidade e um novo plano de cargos e salários. Além disso, focaremos também no treinamento, com melhorias no programa de pós-graduação do Senado, além de aprimorar os convênios que promovam a cultura e o esporte”, comentou.

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17 de maio de 2012

Marco Civil da Internet

Quando fazemos uso da Internet para manter relações profissionais e de amizade, comprar e vender, divulgar ideias, criticar outras pessoas ou simplesmente nos entreter, quais são os direitos e deveres das partes que se envolvem nesse complexo sistema de comunicação?

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11 de maio de 2012

Legislativo e Executivo poderão ter o mesmo fundo de previdência complementar

A previdência complementar do Executivo e do Legislativo poderá ficar a cargo de uma só fundação. A informação é do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que se reuniu nesta segunda-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney. A junção, segundo o ministro, facilitaria a organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois primeiros anos e poderiam, depois, ser separados.
 

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