Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

“Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da proposição, cujo conteúdo demanda múltiplos olhares dos diferentes atores sociais interessados na temática, este Boletim Legislativo tem por objetivo informar e oferecer impressões iniciais sobre a proposta de novo PNE, de modo a colaborar com os debates legislativos em torno da matéria”, disse Soares.

Acesse a íntegra do Boletim: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol109

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional do Senado Federal, Clay Souza e Teles, conversou com a repórter da Rádio Senado, Marcella Cunha, sobre o impacto das candidaturas na dinâmica do Congresso Nacional.

Além de explicar a nova rotina de trabalhos legislativos até o pleito, que envolvem sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, o consultor dá detalhes sobre o papel fundamental que os parlamentares exercem ao demonstrar apoio a candidatos em suas bases eleitorais.

Acesse a íntegra da entrevista do Consultor para a Rádio Senado: https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2024/08/22/consultor-legislativo-comenta-impacto-das-eleicoes-municipais-no-funcionamento-do-congresso

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Cesar Rodrigues Van Der Laan, coordenou o I Seminário de Pesquisa Jurídica do Veredicto – Simulações, Pesquisa e Extensão, projeto junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

Na oportunidade, Van Der Laan apresentou seu paper sobre o cenário legislativo atual, e os discentes da universidade exibiram artigos acadêmicos no campo jurídico.

O evento também teve a participação de Ana Cecília, editora-chefe da Revista dos Estudantes do Direito (RED) da UnB.

No dia 13 de Agosto, às 18h30, a biblioteca do Senado Federal será palco do lançamento do livro “The Human Rights to Water and Sanitation in Latin America: perspectives from the case law of the Inter-American Court of Human Rights”, de autoria do Consultor Legislativo Amael Notini Moreira Bahia.

A obra apresenta um panorama geral dos direitos à água e ao saneamento no âmbito internacional e discute as soluções de reconhecimento e implementação desses direitos no contexto específico da América Latina e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Os leitores encontrarão não apenas um exame acadêmico dos princípios jurídicos, mas também um apelo à ação para defender e proteger este recurso inestimável para as gerações futuras.

Adquira o seu exemplar no site da editora Dialética: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/the-human-rights-to-water-and-sanitation-in-latin-america-perspectives-from-the-case-law-of-the-inter-american-court-of-human-rights

A edição 330 de Textos para Discussão, de autoria da Consultoria Legislativa do Senado Federal, teve como pauta principal os desafios impostos pela inteligência artificial (IA) para o sistema de patentes.

Destacando-se três impactos principais que o uso da IA pode ter no ecossistema: inventividade, critérios de novidade e não obviedade, e o aumento no número de invenções que “escondem” a IA como um dos autores.

Acesse o texto na íntegra: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td330-a