8 de setembro de 2016

Jogos Olímpicos RIO 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas – Autor: Alexandre Guimarães

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 204:

   

 

Autor: Alexandre Guimarães

Esta pesquisa defende a ideia de que os resultados olímpicos não devem ser necessariamente avaliados pelo número maior ou menor de medalhas conquistadas, uma vez que o maior evento esportivo mundial deve ser observado na busca de padrões que auxiliem o desenvolvimento do esporte nas diferentes culturas. Para isso, verifica-se padrões dos resultados olímpicos e possíveis causas, examinando resultados dos países-sede desde 1988.

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Jogos Olímpicos RIO 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas
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8 de setembro de 2016

Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015 – Autor: Alexandre Guimarães

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Boletim Legislativo nº 50:

 Autor:  Alexandre Guimarães

Este texto analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 147, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.058, na Casa de origem), que visa a aperfeiçoar a legislação relativa ao conceito moderno de estâncias turísticas. O autor argumenta que, não obstante a boa intenção do texto, a proposição pode significar retrocesso às bases do turismo nacional, em especial à Política de Regionalização do Turismo. O presente boletim tem por objetivo explicar o porquê.

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Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015

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8 de setembro de 2016

Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva – Autora: Mila Landin Dumaresq

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 203:

   

Autora: Mila Landin Dumaresq

 

O presente trabalho busca analisar a efetividade e os impactos da Lei Maria da Penha sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres, dez anos depois da sua publicação. Além disso, apresenta novas perspectivas para o avanço da política de prevenção desse tipo de crime mediante a superação de falhas identificadas em avaliações de políticas públicas desenvolvidas a partir de seus preceitos.

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Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva
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8 de setembro de 2016

Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro – Autor: Luiz Renato Vieira

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 208:

Autor:  Luiz Renato Vieira
O papel do Estado no fomento à cultura é um tema relevante, sobretudo por ser um veículo de incentivo à formação da cidadania e do protagonismo social. Em virtude dessa capacidade mobilizadora, as ações do poder público no campo da cultura possuem grande apelo político. Além de destacar a relevância das políticas culturais no cenário contemporâneo, o presente texto para discussão apresenta alguns temas transversais considerados relevantes para a formulação de políticas públicas de cultura no âmbito municipal. O autor escolheu o Rio de Janeiro como estudo de caso, tendo em vista o destaque desse município no cenário nacional, por sua história e por possuir rede densa e estruturada de entidades relacionadas à promoção da cultura local.

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Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro

 

 
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8 de agosto de 2016

Lançamento do Livro Controladoria no Setor Público

“Lançado pela Editora Fórum o livro “Controladoria no Setor Público”, tendo entre seus autores os ex-diretores da ALESFE e associados Renato Jorge Brown Ribeiro (que também foi coordenador da obra) e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. A ficha técnica do livro segue anexa, e o link para a livraria virtual da editora segue abaixo:

http://loja.editoraforum.com.br/controladoria-no-setor-publico?search=bliacheriene”

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