20 de outubro de 2022

Luiz Alberto dos Santos analisa aplicação do teto do RGPS aos proventos de aposentadoria no RPPS da união e adesão ao regime complementar

O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, discutiu as vantagens, desvantagens e os riscos da opção pela aplicação do teto do Regime Geral de Previdência Social aos proventos de aposentadoria no RPPS da união e adesão ao regime complementar.

Como pano de fundo, o especialista descreveu os impactos da MP 1119/2022 que, segundo ele, busca “privatizar” as entidades de previdência complementar – afastando-as do “regime público”.

Acesse a íntegra do artigo: https://alesfe.org.br/wp-content/uploads/2022/10/NOTA-SOBRE-OPCAO-REGIME-COMPLEMENTAR-171022.pdf

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19 de outubro de 2022

Clarita Maia e Arlindo Fernandes conduzem última edição do Ciclo de Debates “A Constituição pelos Constituintes”

No último dia 17/10, o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa) promoveu a última edição do Ciclo de Debates “A Constituição pelos Constituintes”.

Com a mediação dos consultores legislativos do Senado Federal – Clarita Costa Maia e Arlindo Fernandes Oliveira, o evento teve como tema “A Comissão de Sistematização” e contou com a participação de nomes como Gilmar Mendes, Roberto Freire e Nelson Jobim.

Para assistir a íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=UwEWWz6vsFk

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3 de outubro de 2022

Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado analisam o PLOA 2023

Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados analisaram o PLOA 2023.

O documento teve como propósito oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta no Congresso Nacional.

Para acessar a íntegra da Nota, acesse: https://lnkd.in/dDpehk8V

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1 de outubro de 2022

No blog do IBRE, Ailton Braga discute conflito entre governos e mercado financeiro

Em artigo publicado no Blog do IBRE (FGV), o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, discutiu o conflito latente entre os governos e o mercado financeiro – algo que, segundo ele, ocorre há séculos.

Na reflexão, Braga aponta que a economia moderna é um sistema complexo e dependente da confiança e de expectativas sobre o futuro construídas de forma precária, o que, para ele, faz com que ele seja intrinsicamente instável e sujeito a crises de confiança.

Clique e acesse a íntegra da reflexão: https://blogdoibre.fgv.br/posts/sobre-divida-publica-mercado-financeiro-e-o-conflito-entre-o-soberano-e-o-mercado

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22 de setembro de 2022

Luiz Fernando Perezino e Haroldo Tajra analisam MP que dispõe sobre recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação

A Medida Provisória nº 1136/2022 altera a distribuição de recursos e outras questões relacionadas ao apoio financeiro da União às ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação intermediadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Consultores legislativos do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra e Luiz Fernando de Mello Perezino analisaram a MP e refletiram sobre sua relevância para o desenvolvimento econômico e adequação às atuais restrições fiscais pelas quais passam o Orçamento Geral da União.

Clique no nome dos altores e confira a íntegra de suas publicações.

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