21 de outubro de 2021

Alesfe homenageia Senador Contarato e consultores do Senado com o Prêmio Relevância

A Alesfe aderiu ao ‘Prêmio Relevância’, iniciativa tradicional da Agência Servidores que anualmente, no dia do Servidor Público, realiza um evento virtual voltado a parlamentares e servidores indicados pelas carreiras públicas.

O principal intuito da inciativa é reconhecer as contribuições de parlamentares engajados com as causas dos serviços pú

blicos e das carreiras públicas, bem como a servidores que realizam trabalhos diferenciados em prol da administração pública e suas entidades.

Neste ano, os indicados da Alesfe são: Fabiano Contarato, senador da República; e os consultores do Senado – Orlando de Sá Cavalcante Neto e José Patrocínio da Silveira.

Além de contribuir com as indicações, a Alesfe se fará presente no evento por meio da participação de três de seus consultores do senado associados – Marcus Peixoto, presidente da entidade; Fabio Gondim, seu vice-presidente; e Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

 

📺 Veja onde assistir ao prêmio:

Canal da Alesfe no YouTube

Canal da Agência Servidores no YouTube

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14 de outubro de 2021

Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

Em artigo publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

A importância do assunto, segundo ele, foi explicitada pelas discussões acaloradas no Plenário do Senado em torno da votação da Medida Provisória (MP) 1.047/2021.

Clique aqui e confira a íntegra da reflexão de Chaves

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13 de outubro de 2021

Alesfe Talks – Diretor executivo da IFI discute situação fiscal do Brasil

No Alesfe Talks, o economista e diretor executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal – Felipe Salto – refletiu sobre a situação fiscal do país na atualidade, bem como sobre as projeções do cenário para 2022.

Em meio às suas reflexões, o especialista destacou a necessidade do Brasil passar a cumprir com mais disciplina as regras fiscais que estabelece. Ao passo que, segundo ele, ‘somos pródigos em criar regras e diretrizes, mas não em cumpri-las’.

A entrevista foi conduzida pelo presidente da Alesfe e consultor do Senado, Marcus Peixoto, bem como pelo diretor de comunicação e marketing da entidade e também consultor da câmara alta, Paulo Viegas.

Assista o programa no canal da Alesfe no YouTube:

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8 de outubro de 2021

Henrique Pinto demonstra queda do poder de compra do Real na América Latina

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto, demonstrou a progressiva queda da paridade de poder de compra do Real no contexto latino-americano.

Ao usar o índice Big Mac proposto pela revista britânica The Economist e as taxas de câmbio nominal oficiais, o trabalho mensurou a referida paridade comparada a uma cesta de moedas de países, alguns de menor desenvolvimento relativo ao Brasil, no contexto da pandemia da Covid-19.

Segundo Pinto, o atual cenário coloca em risco o contexto de segurança alimentar de determinadas regiões do país e demanda do Estado um trabalho específico para garantir condições mínimas de bem-estar para a população.

Clique aqui e confira a íntegra do trabalho

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4 de outubro de 2021

WEBINAR – Estudos em Legística, ocorre nos dias 7 e 8 de outubro

A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ‘Estudos em Legística’, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.

O webinar será transmitido por 10 diferentes canais no Youtube e Facebook das instituições organizadoras e apoiadoras.

Para saber mais sobre o evento, se inscrever e receber certificado, clique em: https://www.sympla.com.br/webinar—estudos-em-legistica__1349181

Assista no canal da Alesfe no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uLZB8JM9Ujs

Confira abaixo a programação do evento e inscreva-se para receber o certificado de participação (mediante registro nos dois dias do evento, em um dos canais).

QUINTA-FEIRA – 07 de Outubro

9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Alison Souza – Sindilegis
Fabiana Soares – UFMG
Ruth Schmitz – ALMG
Paulo Beirão – Fapemig
Leonardo Barbosa – Senado Federal
Juliana Werneck – Câmara dos Deputados

9:15 às 9:45 – Porque surgiu a Legística? Antecedentes históricos de seu surgimento
Fabiana Soares – UFMG
Debatedora: Roberta Simões – Senado Federal

9:45 às 10:15 – Bases teóricas da Legística: a Legisprudência
Esther Eyng – UFMG
Cristiane Silva Kaitel – PUC-Minas
Debatedor: Fernando Meneguin – Senado Federal

10:15 às 10:45 – Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar
Hugo Henry Soares – UFMG
Debatedor: Leonardo Barbosa – Senado Federal
10:45 às 11:15 – Análise de impacto legislativo: conteúdo e desafios metodológicos
Paula Azevedo – UFMG
Debatedor: José Bernardes – ALMG

11:15 às 11:45 – Poder de decreto do Presidente da República: delegação ou abdicação da função legislativa?
Caroline Stéphanie Maciel – UFMG
Debatedor: Ricardo Rodrigues – Câmara dos Deputados

SEXTA-FEIRA – 08 de Outubro

9:00 às 9:30 – Notas sobre a Política Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação: em defesa de uma elaboração legislativa de qualidade
Linara Oeiras – UNIFAP
Debatedor: Leandro Carneiro – Câmara dos Deputados

9:30 às 10:00 – Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura Legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça?
Marcus Vinícius Leite – UFMG
Debatedora: Giovana Rodrigues – Câmara Municipal de Belo Horizonte

10:00 às 10:30 – Regtechs: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado
Felipe Moreira – UFMG
Debatedor: Cristiano Ferri – Câmara dos Deputados

10:30 às 11:00 – A incorporação do dissenso no processo legislativo e seu papel na justificação da lei: condições para a advocacy parlamentar
Flávia Pessoa – ALMG (aposentada)
Debatedora: Nazaré Lins – Câmara Municipal de São Paulo

11:00 às 11:40 – Closing conference: quality of law: democracy, development and transparency
Tímea Drinóczi – Visiting Professor UFMG
Magna Inácio – UFMG

11:40 às 11:50 – Encerramento
Marcus Peixoto – Alesfe
Claudionor Rocha – Aslegis
Fabiana Soares – UFMG

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