Autor: Luiz Ricardo Cavalcante, Consultor Legislativo do Senado Federal
Regiões metropolitanas (RM) são definidas, no Brasil, como aglomerações urbanas instituídas por lei complementar estadual resultantes do agrupamento de municípios limítrofes.
Por Fernando Veiga Barros*
Um dos agentes econômicos mais afetados pela pandemia talvez sejam as instituições financeiras. De uma maneira geral, afetadas pela redução na quantidade de recursos que por elas transitam. O drástico arrefecimento das atividades econômicas deve produzir impactos adversos tanto nas operações passivas quanto nas ativas desses agentes.
Marcus Peixoto, Consultor Legislativo do Senado Federal e pós-doutorando do Observatório para Qualidade da Lei, Faculdade de Direito/UFMG.
Luiz Ugeda, Membro do Porto Advogados e presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP.
Roberto Olinto Ramos, Ex-presidente do IBGE, é pesquisador associado do Ibre/FGV.
Fabiana de Menezes Soares, Coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei, Faculdade de Direito/UFMG.
Presidente, a experiência mundial ensina que políticas públicas geográficas costumam ser filhas de grandes crises.
Os inevitáveis danos econômicos motivados pela pandemia do novo coronavírus podem ter no Programa Bolsa Família um poderoso remédio. É o que afirma o consultor do Senado Henrique Pinto no Texto para Discussão 272, divulgado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa.
