16 de junho de 2020
Entre o Paraíso Fiscal e o Purgatório Tributário
Autor: Fernando Veiga Barros e Silva
Você, provavelmente, já ouviu falar que, no Brasil, o imposto de renda é regressivo.
16 de junho de 2020
Moratória da Dívida Pública: O Não Dever e o Não Poder
Autor: Alexandre A. RochaNo famoso aforismo de H. L. Mencken (1880-1956), para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.
10 de junho de 2020
Intervenção Militar Constitucional
“Intervenção militar constitucional” é uma contradição em termos. Ou as Forças Armadas se comportam em total obediência às normas constitucionais e aos poderes constituídos, ou rompem com a ordem democrática, praticando um verdadeiro golpe de estado.
10 de junho de 2020
O “Velho Anormal” do Nosso Futebol …
Autor: Vicente Costa Pithon Barreto
Na semana que passou, a Câmara dos Deputados foi palco de mais uma tentativa de manobra legislativa envolvendo o futebol brasileiro, capitaneada por dirigentes de clubes e chancelada pelas entidades de administração do esporte.
9 de junho de 2020
Regra de Ouro: Falhas de Concepção e de Aplicação no Âmbito da União
Autores: Vinícius Leopoldino do Amaral, Maurício Ferreira de Macedo e Fernando Moutinho Ramalho BittencourtA chamada “regra de ouro” é um princípio fiscal tradicional da literatura de finanças públicas, cuja ideia central é vedar o endividamento público para a realização de despesas correntes, permitindo-o apenas para o financiamento de investimentos.
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