30 de novembro de 2023

Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a FAB

Em nota técnica, a Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou a Medida Provisória (MP) que destina recursos a Força Aérea Brasileira (FAB), com o objetivo de aportar recursos financeiros para a missão de repatriação dos brasileiros localizados na área afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Além de urgente, mostra-se extremamente relevante a iniciativa, pois há risco de perdas de vidas dos brasileiros que permanecem na região do conflito, sendo que o Governo Federal já confirmou a morte de brasileiros em Israel.

Leia a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1196-2023-nota-tecnica-no-44-2023.pdf

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27 de novembro de 2023

Eduardo Andres Ferreira Rodriguez detalha MP que destina recursos para comunidades da Região Norte

Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, detalhou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00 milhões.

A seca histórica na Região Norte agravou a capacidade produtiva dos produtores, os quais, em sua grande maioria, são pequenos e com pouca estrutura econômica.

“No que concerne à questão da segurança alimentar, o principal problema identificado é a impossibilidade de navegação nos igarapés e pequenos rios utilizados pelas comunidades mais afastadas, sobretudo povos e comunidades tradicionais, que se encontram totalmente isoladas”, detalhou Rodriguez.

Leia a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1194-2023-nota-tecnica-no-42-2023.pdf

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23 de novembro de 2023

Senado Federal promove evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal

O Senado Federal promove, no dia 27 de novembro, das 10h às 18h, evento online aberto ao público em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de debater a atuação do Poder Legislativo à luz do projeto constitucional democrático.

A mesa de abertura do Seminário será composta pelos Consultores Legislativos, Fernando Meneguin, Victor Marcel Pinheiro e Clarita Costa Maia. Na sequência, será realizado o primeiro painel, que tratará do devido processo legislativo na CF 1988, e Victor Marcel Pinheiro também participará.

No período da tarde, o segundo painel, que terá a presença dos Consultores, Fernando Meneguin e Rita de Cássia Fonseca, abordará as políticas públicas e orçamento público. Em seguida, o terceiro painel analisará o Poder Legislativo e suas relações com o Executivo e Judiciário, e o Consultor, Rafael Silveira e Silva, fará parte da mesa.

A grade da programação conta ainda com o quarto e último painel “Estatuto dos Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito”, prestigiado pela presença da advogada do Senado, Roberta Simões.

Faça sua inscrição no link: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2584

Saiba mais sobre o evento: https://www12.senado.leg.br/institucional/escoladegoverno/ed-superior-1/pasta-eventos-de-extensao/pasta-even-inscricoes-abertas/seminario-35-anos-da-constituicao-federal-de-1988-e-o-poder-legislativo

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17 de novembro de 2023

Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a pescadores da Região Norte

A Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou Medida Provisória (MP) que destina recursos para pescadores atingindo pela seca na Região Norte.

De acordo com o parágrafo único do artigo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por emitir a relação de beneficiários cadastrados nos municípios listados e efetuar o pagamento por meio de sua rede bancária credenciada.

Leia a íntegra da MP: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv1192

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17 de novembro de 2023

Em artigo, Marcus Peixoto aborda a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos

O consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur), em parceria com Fabiana de Menezes Soares, Roberto Olinto e Luiz Antônio Mano Ugeda Sanches, sobre a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos.

No texto, os autores destacaram a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário.

“É fundamental garantir ao IBGE capacidade operacional e financeira para executar suas pesquisas, tanto em 2024 (via LDO 2024, LOA 2024) quanto nos próximos anos (PPA 2024-2027)”, pontuou Peixoto.

Leia a íntegra do artigo: https://www.conjur.com.br/2023-nov-14/por-uma-legislacao-da-politica-de-dados-geoestatisticos-no-brasil/

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