21 de junho de 2022
Paulo Henrique Soares detalha MP que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, detalhou em Sumário Executivo a Medida Provisória nº 1.114.
6 de junho de 2022
Consultorias do Senado e da Câmara produzem Nota Técnica sobre o PLDO 2023
Na última semana, as consultorias legislativas do Senado e da Câmara publicaram uma Nota Técnica conjunta com o objetivo de subsidiar os trabalhos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLDO 2023).
30 de maio de 2022
Em nota, Vincenzo Papariello Jr. detalha abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União
Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Junior, detalhou abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União.
27 de maio de 2022
Trabalho de Henrique Salles Pinto propõe a criação de corredores alimentares como alternativa para migrantes e refugiados
Em novo estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, analisou a situação de migrantes e refugiados no Brasil, cujos fluxos têm sido crescentes nas relações internacionais contemporâneas.
2 de maio de 2022
Em artigo, Francisco Eduardo Carrilho Chaves faz apontamentos sobre indulto a Daniel Silveira
Consultor legislativo do Senado Federal, Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicou – no portal JOTA – um artigo no qual analisou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira.
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