Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Clique aqui e confira o trabalho na íntegra

E ouça, abaixo, as reflexões de Maia Neto em podcast exclusivo para o site da Alesfe:

Leia mais

Consultorias de Orçamento de Senado e Câmara lançam nota técnica conjunta sobre LDO de 2022

Em nota técnica conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ofereceram subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

No trabalho, os especialistas realçaram os pontos do projeto que têm despertado maior debate parlamentar nos últimos anos, fazendo-se, sempre que possível, considerações e análises críticas do ponto de vista técnico e legal acerca da evolução e das alterações promovidas nos dispositivos das LDO’s ao longo do tempo.

Clique aqui e leia a íntegra da nota

Leia mais

Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’

Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria.

Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na forma atual pode aumentar os riscos de ocorrência de desastres ambientais como os de Mariana e Brumadinho.

Clique aqui e leia a íntegra do trabalho

E ouça abaixo os comentários de Karin Kässmayer sobre o artigo:

Leia mais

Consultor Legislativo analisa efeitos diretos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores públicos

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, analisou os efeitos diretos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores públicos.

No trabalho, o mestre em poder legislativo apontou que “as regras de transição da PEC nº 32, de 2020, não são suficientes para preservar os servidores de hoje da incidência do novo regime”.

E, “caso o texto da proposta seja promulgado na forma como está no momento, a Reforma acabará, sim, em diversos pontos, atingindo diretamente os atuais agentes administrativos, conforme demonstraremos adiante”.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo

Ouça abaixo a entrevista concedida por Luciano à Rádio Senado

Leia mais

Importação do modelo de exploração do trabalho utilizado no ambiente privado pode enfraquecer e tirar autonomia dos servidores públicos, aponta 19º caderno da Reforma Administrativa

No 19º Caderno da Reforma Administrativa da Fonacate, o professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP, Marcus Orione, discute o conceito de subsunção hiper-real do trabalho, destacando um movimento de tentativa de importação, para a administração pública, as técnicas de exploração da força de trabalho usadas no setor privado.

Segundo o autor, um dos principais prejuízos da atual proposta de reforma partiria do incentivo a diferentes regimes dentro dos mesmos ambientes de trabalho, ao passo que isso enfraqueceria a unidade da categoria na luta contra abusos e pela manutenção dos direitos.

Clique aqui e confira a íntegra do caderno

Leia mais