Entre o Paraíso Fiscal e o Purgatório Tributário
Autor: Fernando Veiga Barros e Silva
Você, provavelmente, já ouviu falar que, no Brasil, o imposto de renda é regressivo.
Autor: Fernando Veiga Barros e Silva
Você, provavelmente, já ouviu falar que, no Brasil, o imposto de renda é regressivo.
No famoso aforismo de H. L. Mencken (1880-1956), para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.
Autor: Vicente Costa Pithon Barreto
Na semana que passou, a Câmara dos Deputados foi palco de mais uma tentativa de manobra legislativa envolvendo o futebol brasileiro, capitaneada por dirigentes de clubes e chancelada pelas entidades de administração do esporte.
A chamada “regra de ouro” é um princípio fiscal tradicional da literatura de finanças públicas, cuja ideia central é vedar o endividamento público para a realização de despesas correntes, permitindo-o apenas para o financiamento de investimentos.
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Inúmeras leis conferem à administração pública a possibilidade de, dispensada prévia licitação, contratar diretamente empresas estatais que atuam em mercados concorrenciais, nos quais travam disputas com suas congêneres da iniciativa privada. Este artigo questiona tal prática e procura demonstrar a inconstitucionalidade desses comandos legais.
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