5 de dezembro de 2023

Consultoria de Orçamentos do Senado divulga nota sobre modificação do PLN nº 37 em favor do Ministério da Saúde

A Consultoria de Orçamentos do Senado Federal divulgou uma nota informativa sobre a proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 37, de 2023, com o objetivo de incluir suplementação no valor de R$ 60.000.000,00 em favor do Ministério da Saúde.

O crédito suplementar tem o objetivo de viabilizar o financiamento emergencial de propostas de gestores estaduais e municipais referentes a serviços de saúde da Atenção Especializada, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.

Leia a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-pln-37-2023_apos-mensagem-modificativa.pdf

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30 de novembro de 2023

Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a FAB

Em nota técnica, a Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou a Medida Provisória (MP) que destina recursos a Força Aérea Brasileira (FAB), com o objetivo de aportar recursos financeiros para a missão de repatriação dos brasileiros localizados na área afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Além de urgente, mostra-se extremamente relevante a iniciativa, pois há risco de perdas de vidas dos brasileiros que permanecem na região do conflito, sendo que o Governo Federal já confirmou a morte de brasileiros em Israel.

Leia a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1196-2023-nota-tecnica-no-44-2023.pdf

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27 de novembro de 2023

Eduardo Andres Ferreira Rodriguez detalha MP que destina recursos para comunidades da Região Norte

Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, detalhou a Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00 milhões.

A seca histórica na Região Norte agravou a capacidade produtiva dos produtores, os quais, em sua grande maioria, são pequenos e com pouca estrutura econômica.

“No que concerne à questão da segurança alimentar, o principal problema identificado é a impossibilidade de navegação nos igarapés e pequenos rios utilizados pelas comunidades mais afastadas, sobretudo povos e comunidades tradicionais, que se encontram totalmente isoladas”, detalhou Rodriguez.

Leia a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1194-2023-nota-tecnica-no-42-2023.pdf

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17 de novembro de 2023

Consultoria Legislativa do Senado Federal explica MP que destina recursos a pescadores da Região Norte

A Consultoria Legislativa do Senado Federal explicou Medida Provisória (MP) que destina recursos para pescadores atingindo pela seca na Região Norte.

De acordo com o parágrafo único do artigo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por emitir a relação de beneficiários cadastrados nos municípios listados e efetuar o pagamento por meio de sua rede bancária credenciada.

Leia a íntegra da MP: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv1192

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17 de novembro de 2023

Em artigo, Marcus Peixoto aborda a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos

O consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur), em parceria com Fabiana de Menezes Soares, Roberto Olinto e Luiz Antônio Mano Ugeda Sanches, sobre a necessidade de uma legislação para política de dados geoestatísticos.

No texto, os autores destacaram a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário.

“É fundamental garantir ao IBGE capacidade operacional e financeira para executar suas pesquisas, tanto em 2024 (via LDO 2024, LOA 2024) quanto nos próximos anos (PPA 2024-2027)”, pontuou Peixoto.

Leia a íntegra do artigo: https://www.conjur.com.br/2023-nov-14/por-uma-legislacao-da-politica-de-dados-geoestatisticos-no-brasil/

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AlesfeArtigos, Marcus Peixoto