23 de novembro de 2021

Evolução das contas da União: ajuste, desajuste, pandemia e desafios, por Josué Alfredo Pellegrini

Ao analisar as contas primárias da União desde 1997 em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Josué Alfredo Pellegrini, buscou apontar as tendências da receita e da despesa, bem como seus impactos no resultado primário e na dívida pública.

Tratando o período pandêmico (2020-2021) de maneira separada, o trabalho avaliou ainda o espaço disponível com a venda de ativos e levou em conta os riscos presentes em medidas como a mudança na regra do teto de gastos.

Clique aqui e leia a íntegra do Estudo Legislativo – ‘Evolução das contas da União: ajuste, desajuste, pandemia e desafios’.

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16 de novembro de 2021

Soberania do Congresso versus a supremacia judicial: o Impeachment como um hard case legislativo

Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Rafael Silveira e Silva, e o Mestre em Direito Constitucional, Antonio Capuzzo Meireles Filho, introduziram o conceito de hard case legislativo para caracterizar agendas complexas que não são tratadas sistematicamente pelo Congresso.

No trabalho, os autores destacaram que esses são momentos que chamam a atenção dos parlamentares apenas em momentos agudos ou de crise – como o da Lei nº 1079, de 1950, mais conhecida como a Lei do Impeachment, que, segundo os autores, tende a causar um impasse entre a soberania do Congresso e a supremacia judicial.

“A permanecer como um hard case legislativo, o impeachment ficará dependente da forma como os entendimentos entre o Legislativo e o Judiciário serão ou não construídos, o que torna a imparcialidade judicial cada vez mais tênue em um problema tão delicado para a República”, refletiram no artigo.

Clique aqui e leia a íntegra do estudo

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10 de novembro de 2021

Em podcast, Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

Repercutindo o publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu – em podcast – sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

Ouça abaixo a íntegra do podcast:

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8 de novembro de 2021

Fernando Veiga analisa a tributação de renda pessoal no Brasil

Num momento em que tanto se discutem questões fiscais importantíssimas, a exemplo do pagamento de auxílio à população economicamente necessitada, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Veiga – propôs uma reflexão sobre a a realidade da, segundo ele, injustificável política de tributação da renda pessoal no Brasil.

Para tanto, Veiga analisou os dados das declarações do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Os números são relativos a 2019, abrangendo um universo de 30.498.517 contribuintes (pessoas físicas).

Clique aqui e confira a íntegra do trabalho

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4 de novembro de 2021

Alesfe Talks: economista Bernard Appy discute sistema tributário brasileiro

Uma das principais referências quando o assunto é o sistema Tributário Brasileiro, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, foi o convidado desta edição do Alesfe Talks.

Em suas reflexões, o especialista apontou as principais lacunas do sistema atual, entre as quais se destacam sua complexidade e o enfoque direcionado para o consumo, bem como apontou caminhos para a criação de uma arrecadação de tributos mais justa e eficiente tanto para a população quanto para a saúde dos cofres públicos.

A entrevista foi conduzida pelo presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, e o diretor de comunicação e marketing da entidade, Paulo Viegas – ambos consultores legislativos do Senado Federal.

Confira a abaixo a íntegra do programa:

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