21 de novembro de 2022

Consultorias do Senado e da Câmara listam emendas apresentadas ao PLOA 2023

Um documento preparado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados compilou as emendas à despesa apresentadas junto ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023.

Foram apresentadas 6.640 emendas, sendo 59 ao texto, 6 de reestimativa de receita e 6.575 emendas à despesa classificadas como de remanejamento ou de apropriação (5.974 individuais e 601 coletivas), as quais são objeto de detalhamento deste Informativo Conjunto.

Clique aqui e confira a íntegra do material:

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14 de novembro de 2022

Eliane Cruxên lança dois livros nesta quarta-feira, em Brasília

Em evento realizado nesta quarta-feira, 16/11, no ECAI – CLN 116 bloco A, a partir das 17h30, a consultora legislativa do Senado Federal aposentada, Eliane Cruxên, irá lançar seus dois novos livros.

O primeiro, ‘A Rã Zinza quer voar’, é voltado ao público infantil e faz parte de uma série que já conta com outros dois volumes – “O Segredo da Rã Zinza” e “A Rã Zinza não consegue dormir”.

Em entrevista concedida à equipe de comunicação da Alesfe, Cruxên contou um pouco sobre as características predominantes desta personagem, que estreou em seus livros pela primeira vez no ano de 2013.

“A Rã Zinza, como o nome insinua, é muito mal-humorada e tem uma frase que resume sua visão de mundo e de vida: “Não vai dar certo! Ela esconde sua insegurança agredindo os outros. Ela tem medo de água, porque não sabe nadar. Mesmo sendo tão rabugenta, ela tem alguma coisa que cativa as crianças, e alguns adultos, por identificação ou simpatia, talvez. Quem nunca teve um ataque de mau humor?”, contextualizou a consultora aposentada.

Já o segundo livro a ser lançado nesta quarta é “De que sorri Lisa”, publicação que traz contos publicados durante a pandemia do novo coronavírus.

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14 de novembro de 2022

Em podcast, Israel Lacerda critica política educacional do atual governo

O consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda, refletiu sobre o Projeto de Lei 1583/22 – cujo tema principal é o financiamento da educação do Brasil na 1ª metade do século XXI.

No material, Lacerda salienta que este será um período fundamental para o setor no país e que, apesar disso, projetos como este mostram uma falta de compromisso com o desenvolvimento da educação pública e do reconhecimento de seu papel para a formação de cidadãos aptos a aproveitarem as oportunidades da economia moderna.

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7 de novembro de 2022

No JOTA, Francisco Carrilho Chaves discute as funções do Conselho Nacional de Justiça

Em artigo publicado no portal JOTA, o consultor legislativo do Senado Federal, Francisco Carrilho Chaves avaliou extensão das atribuições assumidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação e a sua adequação ao que o constituinte atribuiu ao órgão fazer.

O trabalho foi desenvolvido tendo como mote provocador aquilo que chaves chamou de “controversa criação de uma polícia judicial por meio da Resolução 344/2020”.

Leia a íntegra no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-e-a-funcao-do-cnj-mesmo-02112022

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3 de novembro de 2022

Rafael Silveira e Silva e Geórgia Valverde analisam desenvolvimento institucional do TCU a partir da Constituição de 1988

Em estudo legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal, Rafael Silveira e Silva, e a advogada, Geórgia Valverde Leão, trataram do tema da interpretação ampliativa das competências do Tribunal de Contas da União (TCU), observada por alguns doutrinadores, a partir de 1988.

Com o objetivo de verificar essa interpretação e analisar o tipo de desenvolvimento institucional do TCU desde então, o trabalho fez uma revisão literária do tema e analisou documentos sobre o exercício pela Corte Federal de Contas das suas competências.

Leia a íntegra do estudo no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td312

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