17 de março de 2022

Inaugurada a pré-venda de ‘Direito Civil’, publicação de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.

Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.

‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.

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14 de março de 2022

Tarciso Dal Maso e Joyce Dias discutem papel do Brasil na adotação de sanções contra a Rússia

A invasão russa ao território ucraniano reascendeu o debate sobre o papel das demais nações do planeta na execução de medidas capazes de punir violações aos ao Direito Internacional.

Neste contexto, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, e uniu à mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, Joyce Dias, para refletir sobre o papel específico do Brasil na criação de sanções econômicas à Russia.

Segundo ambos, é de bom tom que o Brasil tipifique o crime de agressão, condene os atos de agressão da Rússia contra a Ucrânia e exerça pressão na comunidade internacional para que as Nações Unidas adotem as medidas coletivas apropriadas, inclusive “sanções” econômicas.

O artigo foi publicado originalmente no site Conjur: leia clicando aqui

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11 de março de 2022

Rutelly Marques ministra minicurso sobre Modernização do setor elétrico e financimento de novos projetos de geração

Na próxima semana, nos dias 15 e 17 de março, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Rutelly Marques da Silva, irá lecionar o minicurso “Modernização do setor elétrico e financiamento de novos projetos de geração’ pelo IDP. O consultor da Câmara Alta será acompanhado do Doutor em Economia – Mauro Santos Silva.

Com certificado de conclusão, o curso tem como atrativo o fato de abordar um tema que tem sido discutido há alguns anos, principalmente a partir da Consulta Pública nº 33, de 2017, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, que trata da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

As aulas serão ministra das de maneira remota, via zoom.

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2 de março de 2022

Em artigo, Helder Rebouças contestou a RP9 e seu potencial de abuso de poder eleitoral

Em artigo publicado no Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, contestou os poderes conferidos pela emenda de relator geral, conhecida como RP 9.

De acordo com Rebouças, a magnitude do orçamento sob poderio do relator – cerca de R$ 16,5 bilhões, exige uma necessária e rigorosa fiscalização, sobretudo neste período pré-eleitoral, a fim de impedir que o poder orçamentário da RP 9 comprometa a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral, em razão de possíveis desequilíbrios na competição.

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17 de fevereiro de 2022

Em artigo no Valor, Ailton Braga destaca distorções geradas pelo IOF

Em artigo publicado no Valor, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, aponta para as distorções e problemas gerados pelo IOF, um imposto previsto pela Constituição com fins regulatórios, mas que tem sido usado, de forma desvirtuada, com foco no aumento da arrecadação.

Ele desta ainda que, em sua visão, o IOF gera aumento do spread bancário e das taxas de juros para famílias e empresas, bem como dificulta a troca de dívidas mais caras por mais baratas e impõe custos no pagamento antecipado de empréstimos bancários.

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