5 de abril de 2022

Alesfe Talks: O cenário global de petróleo e gás com Paulo Cesar Lima

No 1º Alesfe Talks de 2022, o diretor de convênios e benefícios da Alesfe – Paulo Viegas, recebeu o engenheiro e consultor do parlamento aposentado, Paulo Cesar Lima, para uma conversa sobre o cenário global de petróleo e gás.

A discussão tem como pano de fundo os impactos da crise internacional gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis no Brasil.

Veja abaixo a íntegra do programa:

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31 de março de 2022

Em nota técnica, Joaquim Ornelas Neto detalha MP que amplia crédito consignado aos segurados do Regime de Previdência Social

Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Ornelas Neto, detalhou a Medida Provisória 1º.106, de março de 2022, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.

Como medida prática, esta MP amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda.

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30 de março de 2022

Tarciso Dal Maso discute guerra na Ucrânia em entrevista ao Poder 360

Especialista em direito internacional dos conflitos armados, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, discutiu detalhes da guerra na Ucrânia em entrevista exclusiva ao Poder 360.

Entre outros assuntos, o consultor refletiu sobre as acusações de que os russos estejam utilizando armamentos proibidos como as bombas de fósforo branco. Sobre isso, ele apontou possíveis consequências para o caso de comprovação e traçou um paralelo histórico com outras nações que já fizeram uso destes elementos.

Assista abaixo a íntegra da entrevista

 

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22 de março de 2022

Fernando Meneguin e Ana Paula Andrade de Melo analisam formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional

Um estudo legislativo coproduzido por Fernando Meneguin, consultor legislativo do Senado Federal, e Ana Paula Andrade de Melo, Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa na Presidência da República, analisou e apontou formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional, o chamado soft regulation.

De grande riqueza teórica, o trabalho não se ateve a abordar a questão de maneira contemplativa, ao passo que teve como um de seus objetivos trazer à tona possibilidades práticas de intervenções estatais que contribuam para a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações, de modo a auxiliar na promoção de uma racionalidade maior do sistema regulatório do País e da matriz institucional.

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17 de março de 2022

Inaugurada a pré-venda de ‘Direito Civil’, publicação de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.

Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.

‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.

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