18 de março de 2021

Constitucionalização e Recivilização Constitucional do Direito Civil: um mapeamento atual, por Carlos E. Elias de Oliveira

Em uma imersão nas diferentes abordagens metodológicas do Direito Civil, o professor da matéria na Universidade de Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, apontou, em artigo, as principais características do Direito Civil sob a ótica da “Constitucionalização do Direito Civil”, da “Recivilização Constitucional do Direito Civil”  e a da chamada linha intermediária ou indefinida.

Além de descrever o core de cada uma das abordagens, o trabalho indicou a posição adotada por quase 200 civilistas brasileiros – os quais foram, em sua maioria, consultados pessoalmente.

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16 de março de 2021

NESTA QUARTA-FEIRA, 17/03 – Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso Coordenação

Ocorre nesta quarta-feira, 17/03, o webinar “Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso”, evento promovido pelo Ipela (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e que terá a participação do Consultor Legislativo do Senado Federal e Presidente da Alesfe – Marcus Peixoto.
Confira abaixo a grade completa dos participantes:
Coordenação:
José Ronaldo Castro de Souza Júnior – diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Palestrantes:
Antônio Carlos Simões Florido – pesquisador associado da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Marcus Peixoto – consultor Legislativo do Senado Federal
Guilherme Soria Bastos Filho – engenheiro agrônomo, consultor e ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Mediação:
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Público: evento aberto ao público mediante inscrição
Transmissão: plataforma Webex e Youtube do Ipea
Informações: Priscila Telles Herculano de Santana ( priscila.santana@ipea.gov.br)
Realização: Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – Dimac/Ipea
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15 de março de 2021

Destaques no processo legislativo do Senado Federal, por Luciano Henrique Oliveira

Luciano Henrique Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal

O ‘destaque’ é um mecanismo regimental utilizado no processo legislativo para fracionar partes de uma matéria a ser votada, para deliberação separada dos Senadores, notadamente quando não há consenso sobre o trecho que se busca destacar.

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, apresentou os diversos tipos de destaques existentes no Senado Federal, bem como as regras regimentais que ordenam esse instituto – incluindo o chamado destaque de bancada de partido, que independe da aprovação do Plenário para ser admitido.

O trabalho apresenta ainda diversas questões de ordem decididas pela Presidência do Senado sobre os destaques e o uso do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa em razão da pandemia da covid-19.

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11 de março de 2021

Vice-presidente da Fiocruz conta os bastidores da vacina Oxford/AstraZeneca no Alesfe Talks

O Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, relatou detalhes do processo de produção da vacina Oxford AstraZeneca no Brasil, bem como elencou os próximos passos que permitirão que o imunizante possa ser produzido integralmente no território brasileiro – dispensando a necessidade da importação de insumos.

Provocado pelos Consultores Legislativos do Senado Federal, Flávio P. J. Vasconcelos e Sebastião Moreira Junior, Moreira discutiu ainda a carência de investimento em ciência e tecnologia no país e seu impacto em sua atual condição de dependência em relação a laboratórios internacionais.

“Essa falta de investimento foi evidenciada pelo atual cenário”, lamentou o executivo da Fiocruz.

O Alesfe Talks é uma iniciativa para promover reflexões sobre políticas públicas e temas em evidência dentro do Congresso.

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AlesfeEntrevistas
9 de março de 2021

Para Francisco Carrilho Chaves, Nova Lei de Licitações deve ser vista como um novo marco zero

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal e ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Francisco Eduardo Carrilho Chaves analisou detalhes da Nova Lei de Licitações e salientou os méritos da tentativa de construção de uma Nova Lei de Licitações por parte dos parlamentares brasileiros.

Para Chaves, é importante que a nova lei seja vista como uma espécie de marco zero das orientações legais a partir das quais as relações do poder público e da iniciativa privada devem ser guiadas.

“Somente com certo esforço conseguiremos nos livrar da tentação de fazer comparações com a Lei de Licitações e Contratos atual, ainda mais com a convivência por dois anos dos marcos novo e antigo”, afirmou Chaves.

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