Em artigo publicado no portal do Instituto Braudel, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Francisco Carrilho Alves, contesta a constitucionalidade, juridicidade e mérito de alguns dos comandos constantes no projeto de lei que – se sancionado pela Presidência da República, passará a vigorar como a ‘Nova Lei de Licitações’.
Clique aqui e confira a íntegra do trabalho.
Participação ocorreu durante o ‘Encontro com as Frentes Parlamentares dos Serviços Públicos e Servidores Públicos’, promovido pela Agência Servidores.
Iniciado na terça-feira, 15/12, o ‘Encontro com as Frentes Parlamentares dos Serviços Públicos e Servidores Público’ reservou a segunda sessão na manhã desta quinta,17/12 – último dia do evento, para refletir sobre aquela que talvez tenha sido a temática mais relevante do país ao longo de 2020: a defesa do SUS e sua importância para a população brasileira.
Para compor a mesa de reflexões sobre nosso Sistema Único de Saúde, a organização do evento convidou o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, o Deputado Federal Márcio Jerry, bem como o presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, e o Diretor de Comunicação e Marketing, Paulo Viegas, e o Presidente da ASFOC, Paulo Garrido.
Em sua participação, Peixoto destacou que a importância do SUS para o país – já vital em tempos de ‘normalidade’, cresceu ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus, já que o sistema foi incumbido de receber um volume adicional de usuários expelidos pelo sistema privado de saúde por conta da crise econômica. Ressaltou ainda, que além de recursos crescentes para o SUS, é muito importante o monitoramento e a avaliação dos resultados das políticas públicas de saúde.
Confira a fala de abertura do presidente da Alesfe:
Já o Diretor de Comunicação e Marketing da Alesfe, Paulo Viegas, abriu sua participação no evento enfatizando o papel das frentes parlamentares na coordenação e difusão das ideias que cercam o debate da busca por maior eficiência e performance do serviço público, questões que ganham proporções ainda maiores quando tratadas no âmbito específico da defesa do SUS – braço do Estado na garantia do direito universal à saúde.
Veja a abertura de Paulo Viegas na íntegra:
Idealizado pela Agência Servidores, ‘Encontro com as Frentes Parlamentares dos Serviços Públicos e Servidores Público’ foi realizado em parceria com AFRESP – ALESFE – ANFIP – ASFOC – FEBRAFITE – SINDILEGIS
Na série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal, o advogado do Senado Federal, Edvaldo Fernandes, afirmou que a discussão em torno da PEC 32/2020 transcendem a questão do funcionalismo e está diretamente relacionada com o modelo de Estado que o país optará por seguir nos próximos anos.
À luz do fato do Congresso Nacional brasileiro ser fortemente marcado por sua relação bicameral, Rafael Silveira e Leandro Ribeiro – Consultor e Analista Legislativo do Senado Federal – respectivamente, se reuniram para produzir um estudo cujo objetivo principal foi realizar um mapeamento da atividade revisora do Senado e da Câmara dos Deputado.
Para a execução do trabalho, os autores adotaram um cuidado especial para recortar apenas as proposições de autoria dos congressistas.
A amostra escolhida pelo estudo apurou e comparou os quantitativos das matérias aprovadas até o final da 55ª Legislatura e que sofreram revisão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre 2015 e 2019.
Os resultados encontrados descrevem que a organização das pautas deliberativas do Senado Federal, relativamente às proposições vindas da casa iniciadora, apresenta um tratamento de maior deferência relativamente à Câmara dos Deputados.
Clique aqui e leia a íntegra da produção.
Estão à venda os livros infantis da Consultora Legislativa do Senado Federal aposentada – Eliane Cruxên.
Os livros
O segredo da Rã Zinza: Escrito em 2013, quando seu neto Luís Felipe nasceu. O livro foi lançado em 2018. Conta a história de uma rã muito mal humorada, que não gostava de nada. Pra tudo ela dizia: Não vai dar certo! Mas ela tinha um segredo…
A Rã Zinza não consegue dormir: Com seu jeito de sempre achar que nada vai dar certo, a Rã Zinza se queixa pro amigo Jabuti. Não consegue dormir, tem medo de fantasmas… Será que ela vai conseguir superar esse medo?
Para solicitar as obras, entre em contato com a autora no e-mail: elianecruxen@terra.com.br
Em entrevista concedida com exclusividade para a comunicação da Alesfe, Eliane contou um pouco do processo de produção das obras e suas referências como escritora.
Alesfe – Quando surgiu sua paixão pela literatura? E quais são suas principais referências?
Eliane Cruxên – O amor pelos livros nasceu comigo. Ou quase. No meu primeiro Natal, aos 6 meses, ganhei de meus pais Reinações de Narizinho, de Monteiro Lobato. Antes que eu aprendesse a juntar as letras e entender o seu significado minha mãe lia pra mim. O gosto pela escrita e pela argumentação chegou depois. Foi aprimorado nos cursos de Direito, Sociologia e Ciência Política. Em oficinas de escrita criativa, em Brasília, onde moro, conheci instrumentos e técnicas para lapidar a escrita. Sou apaixonada por literatura e leio muito.
Tenho observado que ao longo da vida muitas preferências vão mudando, mas permanecem as referências fundamentais, como Machado de Assis, Virginia Wolf, Dom Quixote, de Cervantes, O tempo e o vento, de Érico Veríssimo, os contos e o romance O jogo da Amarelinha, de Julio Cortázar, Contos e poesia de Jorge Luís Borges, Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Mais recentemente me apaixonei pelos romances do escritor japonês Haruki Murakami (1Q84, Kafka à beira-mar, Sono, O incolor Tsukuru Tazaki e seus anos de peregrinação, O assassinato do comendador, e pelo escritor chileno Alejandro Zambra (A vida privada das árvores, Bonsai, Formas de voltar para casa e o mais recente Poeta chileno).
Minha produção literária, até março deste ano, se compunha de contos guardados, mostrados a pouquíssimas pessoas. A pandemia mudou completamente minha cabeça. Inspirada em Sherazade, que salvou sua vida e a de outras mulheres, ao contar uma história por dia para o terrível sultão, desafiei-me a escrever e publicar, todos os dias.
Metaforicamente, a escrita estaria me defendendo de forças mais poderosas que a do sultão: não apenas da morte, provocada pelo vírus, mas de sentimentos de ansiedade e angústia decorrentes do isolamento, incerteza e insegurança. Desde então, foram mais de duzentas publicações, em sua maioria contos (e algumas crônicas). Em tom leve, bem-humorado, obedecem ao limite do pequeno formato, adequado ao espaço de Facebook e Instagram, onde podem ser lidos, sob o título Sherazade nos tempos do coronavírus.
Alesfe – Em termos de produção própria, a literatura infantil esteve sempre como um nicho que te atraiu?
Eliane Cruxên – Sempre gostei de literatura infantil. Lia muito para o meu filho e agora para o meu neto Luís Felipe. Escrevi o primeiro livro da Rã Zinza em 2013, quando ele nasceu. Depois que o publiquei, em 2018, Luís Felipe participou da segunda história, ouvindo, lendo, dando palpites e sugestões de ilustração, que foram incorporadas ao segundo livro.
Alesfe – Muitas vezes o escritor fala sobre coisas relacionadas a seu momento de vida. Sobre questões que cercam seu cotidiano. Nesse contexto, o quanto sua experiência como avó influenciou essa sua faceta de ‘escritora de livros infantis’?
Eliane Cruxên – Minha experiência como avó foi um dos melhores presentes que recebi do meu filho Luís e da minha nora Renata. Meu neto Luís Felipe é muito observador, curioso, criativo e bem-humorado. Está sempre me desafiando, com novas brincadeiras (nas quais represento sempre o papel de uma criança) e perguntas que nem sempre consigo responder, algumas que requerem conhecimentos de física e matemática, como sobre a criação do mundo.
Alesfe – Agora, sobre as obras ‘ O segredo da Rã Zinza’ e a ‘A Rã Zinza não consegue dormir’ especificamente.
Me pareceu que as duas têm como fio condutor um teor quase-terapêutico. Abordando o peso que uma postura negativa diante da vida é capaz de trazer para as nossas vidas e, especificamente, a vida de uma criança. Faz sentido?
Eliane Cruxên – Faz sentido, totalmente.
Alesfe – Qual foi a principal mensagem que você quis passar em cada uma das obras?
Eliane Cruxên – A Rã Zinza, como o nome insinua, é muito mal-humorada e tem uma frase que resume sua visão de mundo e de vida: “Não vai dar certo! Ela esconde sua insegurança agredindo os outros. Ela tem medo de água, porque não sabe nadar. Mesmo sendo tão rabujenta, ela tem alguma coisa que cativa as crianças, e alguns adultos, por identificação ou simpatia, talvez. Quem nunca teve um ataque de mau humor?…
No segundo livro, a Rã Zinza não consegue dormir porque tem medo do escuro, “onde moram os fantasmas”.
Uma constante na vida das pessoas é o medo. Na infância, temos medo do escuro, de aventuras, de conhecer lugares diferentes, e até de provar alimentos desconhecidos. A mensagem é de que a gente pode encarar o medo e descobrir formas de vencê-lo.
Outra mensagem é de que a nossa vida se tece nas pequenas coisas do cotidiano, na valorização das relações humanas, no cultivo dos afetos, na empatia pelo sofrimento do outro.
Alesfe – Na sua visão, como mãe, avó, cidadã e intelectual. Quais são as pautas mais importantes para as crianças da sociedade brasileira em 2020? A que temas elas devem ser expostas a fim de estarem preparadas para serem cidadãos responsáveis e agentes de seu próprio destino no futuro?
Eliane Cruxên – As crianças precisam de educação, que começa com saúde, segurança, acesso à escola. Parece uma pauta antiga, mas infelizmente o Brasil andou alguns quilômetros para trás nesse sentido. Está na Constituição a garantia de saúde e educação para as crianças, de uma vida segura. Isso significa assegurar às crianças meios para desenvolver suas habilidades, incentivá-las a se interessar pelo próprio ato de aprender, por buscar respostas no estudo, na ciência e não em informações fáceis, nem sempre verdadeiras. A educação deve estar voltada para a formação da cidadania, do respeito aos valores, do respeito ao outro. Isso se dá pelo incentivo à leitura. Leitura, leitura, leitura.
O enfoque numa educação de qualidade resulta na valorização da cultura e da ciência. Sem educação não há cultura, não há ciência e sem ciência a sociedade fica estagnada.
