12 de agosto de 2020
Refutando dados de Guedes sobre o funcionalismo.
Por Petronio Portella Filho.
Consultor Legislativo do Senado Federal.
7 de julho de 2020
O Desafio das Perdas e Desperdício de Alimentos e a Lei Nº 14.016, de 2020
Autor: Marcus Peixoto
Este breve artigo pretende chamar a atenção do leitor para a importância das ações de combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) no âmbito da segurança alimentar e nutricional.
29 de junho de 2020
Devolução de Medida Provisória não afasta por completo os seus efeitos
Por Paulo Mohn.
Submetida a intensa crítica desde sua publicação, a Medida Provisória (MP) 979, de 9 de junho, foi devolvida pelo presidente do Senado Federal e da Mesa do Congresso Nacional.
29 de junho de 2020
Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO Nº 25
Autor: C. Alexandre A. Rocha
17 de junho de 2020
O Paraíso Fiscal é Aqui: Conheça Algumas das Iniquidades Tributárias do Brasil
Autor: Fernando Veiga Barros e Silva
Em 2018, a Receita Federal do Brasil recebeu as declarações do Imposto de Renda (pessoa física) de 29,8 milhões de contribuintes.
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