9 de agosto de 2021

Quem paga mais imposto: a empresa ou o trabalhador? – por Petrônio Portella Filho

Recentemente mostrei que Paulo Guedes quer reduzir o IRPJ de 25% para 12,5%. A medida aliviaria as empresas do peso dos impostos.

A tabela abaixo mostra que, em 2019, a tributação das rendas das empresas brasileiras foi de 6,50% do PIB (3ª coluna). Foi inferior à tributação que incidiu sobre os salários, 8,50% do PIB (4ª coluna).

E como aconteceu no mundo desenvolvido? Na OCDE, a tributação média sobre as empresas representou 11,40% do PIB, quase o triplo da que incidiu sobre os salários, 4,80% do PIB.

Paulo Guedes mente (mais uma vez) quando diz que o IRPJ pago pelas empresas é excessivo. Ele é muito baixo para padrões nacionais e internacionais.

O Brasil é uma anomalia. Aqui se tributa mais a renda do trabalhador do que a do capitalista. Mesmo assim, Guedes, o centurião da austeridade fiscal, defende que o IRPJ seja reduzido em 50%.
Os dados citados são do Banco Mundial. A tabela foi obtida do estudo a seguir, de David Deccache e Lucas Di Candia.

Clique aqui e confira o estudo na íntegra

 

 

 

 

 

 

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2 de agosto de 2021

No Alesfe Talks, deputada Alice Portugal classifica PEC 32/2020 como ataque ao serviço público

Em participação no programa Alesfe Talks, a deputada federal Alice Portugal (PC do B) classificou a proposta de reforma administrativa como um ataque ao serviço público brasileiro.

Dentre as diversas críticas feitas pela parlamentar, esteve o apontamento de que a retirada de mecanismos como a estabilidade após o período de estágio probatório deverá reduzir o interesse da mão de obra qualificada em ingressar na administração pública, enfraquecendo o Estado e sua capacidade de servir a população ao longo dos anos.

O programa foi conduzido pelo consultor legislativo do Senado Federal – Clay Teles

Assista abaixo:

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2 de agosto de 2021

Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Ouça abaixo:

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29 de julho de 2021

MMT na teoria e na prática, por Petrônio Portella Filho

As Finanças Funcionais formam um arcabouço teórico que tem aproximadamente 80 anos de idade. Hoje ele forma parte central da Teoria Monetária Moderna (MMT), uma doutrina diametralmente oposta ao fiscalismo dogmático que vem sendo aplicado no Brasil.

Sobre ela, o economista Gustavo Galvão construiu sua tese de doutorado – em 2005, e, em 2020, publicou o livro ‘Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna.

Em artigo publicado no site ‘Paraíso Brasil’, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, buscou cruzar os pilares da teoria com uma análise da relevância da obra de Galvão para o pensamento econômico contemporâneo.

Clique aqui e confira a íntegra da análise

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28 de julho de 2021

Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga

O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias.

Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que este histórico, somado ao recém iniciado ciclo de alta da Selic, pode ter impacto relevante no já elevado endividamento do consumidor.

Clique aqui e confira a íntegra da análise

Ouça abaixo os comentários de Braga em um podcast exclusivo para o site da Alesfe:

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