10 de novembro de 2021

Em podcast, Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

Repercutindo o publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu – em podcast – sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

Ouça abaixo a íntegra do podcast:

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8 de novembro de 2021

Fernando Veiga analisa a tributação de renda pessoal no Brasil

Num momento em que tanto se discutem questões fiscais importantíssimas, a exemplo do pagamento de auxílio à população economicamente necessitada, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Veiga – propôs uma reflexão sobre a a realidade da, segundo ele, injustificável política de tributação da renda pessoal no Brasil.

Para tanto, Veiga analisou os dados das declarações do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Os números são relativos a 2019, abrangendo um universo de 30.498.517 contribuintes (pessoas físicas).

Clique aqui e confira a íntegra do trabalho

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AlesfeArtigos
4 de novembro de 2021

Alesfe Talks: economista Bernard Appy discute sistema tributário brasileiro

Uma das principais referências quando o assunto é o sistema Tributário Brasileiro, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, foi o convidado desta edição do Alesfe Talks.

Em suas reflexões, o especialista apontou as principais lacunas do sistema atual, entre as quais se destacam sua complexidade e o enfoque direcionado para o consumo, bem como apontou caminhos para a criação de uma arrecadação de tributos mais justa e eficiente tanto para a população quanto para a saúde dos cofres públicos.

A entrevista foi conduzida pelo presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, e o diretor de comunicação e marketing da entidade, Paulo Viegas – ambos consultores legislativos do Senado Federal.

Confira a abaixo a íntegra do programa:

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AlesfeEntrevistas
21 de outubro de 2021

Alesfe homenageia Senador Contarato e consultores do Senado com o Prêmio Relevância

A Alesfe aderiu ao ‘Prêmio Relevância’, iniciativa tradicional da Agência Servidores que anualmente, no dia do Servidor Público, realiza um evento virtual voltado a parlamentares e servidores indicados pelas carreiras públicas.

O principal intuito da inciativa é reconhecer as contribuições de parlamentares engajados com as causas dos serviços pú

blicos e das carreiras públicas, bem como a servidores que realizam trabalhos diferenciados em prol da administração pública e suas entidades.

Neste ano, os indicados da Alesfe são: Fabiano Contarato, senador da República; e os consultores do Senado – Orlando de Sá Cavalcante Neto e José Patrocínio da Silveira.

Além de contribuir com as indicações, a Alesfe se fará presente no evento por meio da participação de três de seus consultores do senado associados – Marcus Peixoto, presidente da entidade; Fabio Gondim, seu vice-presidente; e Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

 

📺 Veja onde assistir ao prêmio:

Canal da Alesfe no YouTube

Canal da Agência Servidores no YouTube

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14 de outubro de 2021

Francisco Carrilho Chaves reflete sobre o pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública

Em artigo publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

A importância do assunto, segundo ele, foi explicitada pelas discussões acaloradas no Plenário do Senado em torno da votação da Medida Provisória (MP) 1.047/2021.

Clique aqui e confira a íntegra da reflexão de Chaves

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