Um trabalho realizado pela equipe designada pelo Consultor Geral Legislativo, Danilo Augusto Barbosa de Aguar, analisou os impactos da covid-19 – e de introduções de novidades como o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – nos processos legislativos e no assessoramento.

A equipe que contou com o consultor do Senado Federal, Rafael Silveira e Silva, se apoiou nos resultados da análise de impacto do SDR constante no Plano Estratégico da câmara alta no biênio 2021/2022.
Veja detalhes abaixo, no resumo do trabalho:

“Este Texto para Discussão traz os resultados dessa avaliação, que levou em conta dados do processo legislativo e a realização de um survey entre os servidores que prestam serviços de assessoramento aos parlamentares para colher suas impressões sobre as repercussões da sistemática de trabalho estabelecida durante a pandemia.

A avaliação indicou que, não obstante o sucesso do SDR como solução tecnológica que assegurou a continuidade dos trabalhos, a manutenção do papel institucional do Senado Federal, bem como a percepção de novas formas de dinamização dos trabalhos, o processo legislativo foi fortemente impactado pele elevação do número de proposições acompanhada de uma significativa redução dos prazos de tramitação e de discussão, elevando a probabilidade de perdas qualitativas sobre os textos e de um processo mais plural e inclusivo nas deliberações.

Esse cenário foi confirmado sobre a percepção das assessorias de gabinete e institucionais, indicando, indiretamente, a visão dos próprios parlamentares quanto a necessidade de aprimoramento das regras para melhoria do exercício da representação democrática e, diretamente, a diminuição dos espaços de atuação condizentes com o potencial dos servidores”

Clique no link para ler a íntegra: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td317

Em artigo para o Blog do Ibre, da FGV, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, analisou a evolução histórica da taxa Selic real e seus determinantes a fim de estimar a ‘taxa de juros real neutra’.
De acordo com Braga, tal estimativa é fundamental, já que este elemento é uma das variáveis mais relevantes para a condução da política monetária à medida que é um dos principais responsáveis por estabilizar a taxa de inflação e a taxa de desemprego.

“Para reduzir a taxa de inflação, o Banco Central precisa manter a taxa de juros real, ou seja, a Selic deflacionada pela expectativa de inflação futura, acima do valor da taxa de juros real neutra. Já se quiser reduzir a taxa de desemprego, precisa manter a taxa de juros real abaixo da taxa neutra”, afirmou o consultor no artigo.

Confira a íntegra da análise no link: https://blogdoibre.fgv.br/posts/evolucao-historica-das-taxas-de-juros-reais-e-de-seus-determinantes-no-brasil

Os impasses em torno das novas regras para a seleção dos prestadores de serviço de saneamento básico nas diversas regiões brasileiras foram tema de artigo do consultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto, para a Revista Piauí.

No trabalho, Carvalho – que é também coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper, criticou os atalhos escolhidos pelo Governo Federal para solucionar problemas advindos do novo marco legal, aprovado em 2020, e ressaltou a importância da pauta ser discutida amplamente no Congresso Nacional.

Leia a íntegra do artigo no link: https://piaui.folha.uol.com.br/o-que-importa-na-guerra-do-saneamento/

Em nota informativa da Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle, Joaquim Ornelas Neto detalhou o PLN 10/2023, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

No trabalho, o consultor legislativo do Senado destacou, entre outros pontos, que as emendas oferecidas não podem criar programação nova nem aumentar o valor original do projeto de crédito.

Veja a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-10-de-2023.pdf

Em boletim legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, se debruçou sobre os possíveis impactos do Novo Bolsa Família, instituído em março deste ano, para a segurança alimentar do país.

Como pano de fundo do estudo, Salles salientou os desafios trazidos por um cenário que indicam que mais de 33 milhões de brasileiros se encontram em situação de fome, equivalente à insegurança alimentar grave. E que, quando se consideram os níveis leve e moderado e grave, a insegurança alimentar abrange 58,7% da população do Brasil.

Leia a íntegra do estudo no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol102