Em artigo originalmente publicado no site Conjur, o consultor legislativo do Senado Federal – Marcus Peixoto, se uniu à professora de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes, ao idealizador do GeoDireito, Luiz Antônio Ugeda, e ao consultor do FMI, Roberto Ointo, para discutir as lacunas constitucionais e legais na realização dos Censos Demográfico e Agropecuário.

No trabalho, os autores destacaram que o atual cenário de falta de recursos para a realização apropriada destes levantamentos resulta em uma carência de dados oficiais atualizados, desembocando em problemas na avaliação do impacto do trabalho legislativo e das políticas públicas empregadas.

Leia a íntegra do trabalho no link: https://www.conjur.com.br/2023-mar-14/fabrica-leis-lacunas-constitucionais-legais-censo-demografico

Os consultores legislativos do Senado – Luciano Póvoa, Gabriel Penna Firme, Haroldo Esher e Rafael Simões, se uniram para discutir os impactos e os desafios para a definição de regras do mercado de apostas esportivas on-line.

O trabalho tem como pano de fundo o crescimento acelerado deste mercado e sua aceitação cada vez maior entre o público jovem, bem como o fato da falta de regulamentação implicar em problemas como: falta de arrecadação de tributos; superendividamento e manipulação de resultados esportivos.

Clique no link e leia a íntegra do estudo legislativo: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td315

Em artigo publicado originalmente no Blog do FGV IBRE, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, fez uma análise comparativa entre Brasil e Chile – enfatizando o papel das regras básicas que norteiam a função de reação de seus bancos centrais.

A análise de Braga teve como pano de fundo as recentes críticas do Presidente Lula ao sistema de metas de inflação, ao nível elevado das taxas de juros e à Autonomia do Banco Central.

Clique aqui e leia a íntegra da análise

Em nova edição da série ‘Orçamento em discussão’, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, discutiu os critérios de desenho e as alternativas para a criação de um novo arcabouço fiscal no Brasil.

O trabalho visou refletir sobre um cenário de substituição ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016. E, para tanto, apresentou uma grade simplificada de critérios de avaliação de regras e mecanismos fiscais baseada na literatura técnica nacional e internacional, seguida de uma descrição sistemática de algumas das principais proposições circulantes no debate público até o mês de janeiro de 2023.

Clique aqui e acesse a íntegra do trabalho.

Em boletim legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando B. Meneguin, se juntou à mestranda em direito, Ana Betina da Costa Pires Ferreira, para analisar o PLº 2.345/2022, que estabelece “que as empresas com 50 ou mais funcionários devam ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica”.

Com o trabalho, os autores tiveram como objetivo aferir e analisar os incentivos positivos e negativos do PL nº 2345, de 2022, sob a ótica da AED. Para tanto, eles analisaram verificar quais incentivos promovem a melhoria da eficiência econômica e quais incentivos errados prejudicam o bem-estar social.

Leia a íntegra do trabalho no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol98