28 de julho de 2021

Política monetária, juros, crédito e endividamento do consumidor – por Ailton Braga

O consultor legislativo do Senado Federal, Ailton Braga, analisou o longo ciclo de corte da Selic (set/2016-fev/2021) que – segundo ele – levou à queda de juros em crédito às pessoas físicas e ao aumento até nível recorde da dívida das famílias.

Na reflexão publicada no no blog do FGV IBRE, o especialista afirmou que este histórico, somado ao recém iniciado ciclo de alta da Selic, pode ter impacto relevante no já elevado endividamento do consumidor.

Clique aqui e confira a íntegra da análise

Ouça abaixo os comentários de Braga em um podcast exclusivo para o site da Alesfe:

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23 de julho de 2021

Modos de disputa na nova lei de licitações, por Luciano Oliveira

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Luciano Oliveira, analisou o que prevê a nova lei de licitações, comparando-a com as demais normas existentes sobre o tema.

Como foco principal, o especialista se debruçou sobre a previsão da Lei 14.133/2021 para a a fase de apresentação de propostas e lances, os modos de disputa aberto e fechado.

A análise foi originalmente publicada no site ‘Migalhas’.

Clique aqui e leia a íntegra da análise

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8 de julho de 2021

Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Clique aqui e confira o trabalho na íntegra

E ouça, abaixo, as reflexões de Maia Neto em podcast exclusivo para o site da Alesfe:

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6 de julho de 2021

Consultorias de Orçamento de Senado e Câmara lançam nota técnica conjunta sobre LDO de 2022

Em nota técnica conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ofereceram subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

No trabalho, os especialistas realçaram os pontos do projeto que têm despertado maior debate parlamentar nos últimos anos, fazendo-se, sempre que possível, considerações e análises críticas do ponto de vista técnico e legal acerca da evolução e das alterações promovidas nos dispositivos das LDO’s ao longo do tempo.

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30 de junho de 2021

Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’

Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria.

Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na forma atual pode aumentar os riscos de ocorrência de desastres ambientais como os de Mariana e Brumadinho.

Clique aqui e leia a íntegra do trabalho

E ouça abaixo os comentários de Karin Kässmayer sobre o artigo:

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