Num momento em que tanto se discutem questões fiscais importantíssimas, a exemplo do pagamento de auxílio à população economicamente necessitada, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Veiga – propôs uma reflexão sobre a a realidade da, segundo ele, injustificável política de tributação da renda pessoal no Brasil.

Para tanto, Veiga analisou os dados das declarações do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Os números são relativos a 2019, abrangendo um universo de 30.498.517 contribuintes (pessoas físicas).

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Em artigo publicado originalmente pelo site ‘JOTA’, o consultor legislativo do Senado Federal – Francisco Eduardo Carrilho Chaves, refletiu sobre a temática do pagamento antecipado nos contratos da Administração Pública.

De acordo com o especialista, que é advogado e ex-auditor do TCU, o tema ganhou nova relevância à medida que o país se viu diante de exigências de grandes laboratórios internacionais para fornecimento de vacinas.

A importância do assunto, segundo ele, foi explicitada pelas discussões acaloradas no Plenário do Senado em torno da votação da Medida Provisória (MP) 1.047/2021.

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Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto, demonstrou a progressiva queda da paridade de poder de compra do Real no contexto latino-americano.

Ao usar o índice Big Mac proposto pela revista britânica The Economist e as taxas de câmbio nominal oficiais, o trabalho mensurou a referida paridade comparada a uma cesta de moedas de países, alguns de menor desenvolvimento relativo ao Brasil, no contexto da pandemia da Covid-19.

Segundo Pinto, o atual cenário coloca em risco o contexto de segurança alimentar de determinadas regiões do país e demanda do Estado um trabalho específico para garantir condições mínimas de bem-estar para a população.

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Os consultores legislativos do Senado Federal, André Eduardo da Silva Fernandes e Luiz Ricardo Cavalcante, recorreram às peças históricas de William Shakespeare para analisar a atual situação fiscal do país.

Em uma abordagem criativa, eles verificaram os impactos da ‘gastança’ exagerada da gestão de Henrique V no fracasso das campanhas militares inglesas após a sua morte.

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Em artigo para o blog do IBRE, da FGV, o consultor legislativo do Senado Federal – Ailton Braga, fez uma análise dos resultados do PIB do 2º trimestre e e projetou o nível de atividade no restante deste ano e em 2022.

No campo das projeções, o especialista levantou a hipótese de que, no segundo semestre do ano, o crescimento do PIB deve ficar próximo ao crescimento potencial da economia, algo como 0,5% ao trimestre, 2% ao ano, com o impulso dado pela redução das restrições à movimentação de pessoas e a abertura de negócios sendo contrabalançado pelos efeitos restritivos da redução do poder de compra dos salários, resultante do aumento da inflação, e da crise hídrica.

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